DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected] São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 059/2023. Processo nº 059/2023. Tomada de Preço nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Saga Engenharia LTDA - ME, CNPJ: 18.882.626/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento d'água na zona rural do município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 1.636.123,78 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial Federal. Assinatura do Contrato: 18 de dezembro de 2023. Vigência: 18 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 059/2023, procedimento nº 007/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada Saga Engenharia LTDA - ME, CNPJ: 18.882.626/0001-34, com valor total de R$ 1.636.123,78. São Miguel do Tapuio - PI, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: Alvorada Comercio De Pneus LTDA, CNPJ Nº.26.871.123/0001-91, OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e óleos lubrificantes. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 361.676,78. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/12/2023. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº. 13.445.031/0001-06, Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e óleos lubrificantes. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 81.873,10 Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/12/2023. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ Nº. - 10.158.356/0001-01, Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e óleos lubrificantes. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Estimado: R$ 56.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/12/2023. Pregão Eletrônico nº 045/2023. COntratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, CNPJ Nº 39.933.212/0001-67, Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e óleos lubrificantes. R EC U R S O : Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 11.997,60. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 15/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 4.938.046,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil, e quarenta e seis reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 18 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL , ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 08/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 57.712.974,00 (cinquenta e sete milhões e setecentos e doze mil e novecentos e setenta e quatro reais). Referência de tempo: horário de Brasília. informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 18 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (TÉCNICA E PREÇO) RELANÇAMENTO PROCESSO Nº 00046.000914-2023-31 SEMPLAN A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta Técnica do certame em epígrafe, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. A Comissão CLASSIFICA as empresas SÁ LEIT ÃO AUDITORES S/S (com total de 99 pontos); AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES (total de 61 pontos) e EMERSON AUDITORES E CONSULTORES (com total de 56,5 pontos), conforme Parecer Técnico emitido SEMPLAN. Teresina (PI), 18 de dezembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 78/2023-CC II PROCESSO Nº 97.002864/2022-27 - SAAD SUDESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO BAIRRO DIRCEU ZONA SUDESTE TERESINA-PI, que: a Comissão considerou a licitante VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA INABILITADA para o certame. Todas as demais empresas participantes foram consideradas HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na Ata 02 na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SE I / T E R ES I N A a partir de 18/12/2023. Desta forma, de acordo com o art. 109, da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia 19/12/2023,para interposição RECURSO referente à fase de Habilitação. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 10/01/2024 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII. Teresina (PI), 15 de dezembro de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2023 - SEMDUH. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - SEMA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2023 - SEMA. Processos: 00044.008983/2022-36 e 00030.001795/2023-33. CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS (LOTE V), IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, NOS MERCADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017.2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito- Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 4.211.000,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de novembro de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Maria de Jesus Oliveira. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 37/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 726/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 37/2023, cujo objetivo é: Registro de Preços para aquisição futura de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UESF AFONSO LIGORIO BEZERRA SOBRINHO, no municipio de Afonso Bezerra-RN, em cumprimento a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 17754.921000/1210-11, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da Licitação em favor da empresa: ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA - Tipo: ME, inscrito no CNPJ: 32.911.658/0001-41, com sede a Rua Philadelfia - CEP: 59.088-109 - UF: RN - Município: Natal, sagrou-se vencedor nos itens: 08; 09; 10; 17; 18; 20 e 21 do certame: perfazendo o total de R$ 45.010,00 (quarenta e cinco mil e dez reais). Relação dos itens FRACASSADOS: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 19; 22 E 23. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra-RN, 11 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a tomada de preços n° 003/2023, que indicou como vencedora a empresa MEGA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.773.067/0001-08 no valor global de R$ 211.665,50(duzentos e onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos),aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final da proposta, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, haja vista ter essa empresa apresentado a melhor proposta mais vantajosa. Brejinho-RN, 18 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito