DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.220 IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001523.2023-53, resolve: Designar o servidor SILVIO LUIZ CASTELHANO FIRMINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.222 IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012946.2021-22, resolve: Efetivar a Prorrogação da Cessão por Colaboração Técnica da servidora Luana Rocha da Silva Moura, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1018524, SIAPECAD nº 01855014, junto à Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir de 10/11/2023 até 10/11/2025. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.823, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.004474.2022-69, resolve: Art. 1ª DEMITIR o servidor OSWALDO KAMEYAMA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 2189274, lotado no Campus Inconfidentes, de acordo com o constante do Processo nº 23343.004474.2022-69, com fundamento nas recomendações da Assessoria Jurídica do IFSULDEMINAS, contidas no Parecer nº 550D/2023, pela prática da infração disciplinar capitulada no artigo 117, IX da Lei 8.112/90, transgressões aos inc. IV, V, IX, XV e XVIII do mesmo artigo e infringência aos deveres previstos nos inc. I, II, III, IV, V, VIII. IX do art. 116 da Lei n. 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 1825648, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 18 a 27 de dezembro de 2023, em virtude de férias do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Valdeir Mezencio de Avelar, matrícula Siape nº 1865923, para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 28 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.514, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 18 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 18 a 23 de dezembro de 2023, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº 1435160, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023, em virtude de recesso de final de ano da titular. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA CAMPUS ARAGUAÍNA PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Iziquiel Alves Alencar, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, matrícula Siape nº 1982464, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 03 a 18 e 22 a 23 de janeiro de 2024, em razão de férias do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. GILVAN VIEIRA MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com fundamento na alínea c do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Portaria MGI nº 136, de 2023 e, ainda, nos Ofícios SEI nº 521/2023/MinC e 707/2023/MinC e demais informações que constam no processo 23065.046916/2023-51, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora SANDRA LÚCIA DOS SANTOS LIRA , ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0042017, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP Nº 428, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e tendo em vista o que consta no processo 23065.047613/2023-56, resolve: Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos no programa de CIÊNCIAS MÉDICAS, categoria de ampla concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão remuneratório de DE, que seria lotada na FAMED-UFAL, para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Visitante. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 126, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.047103/2023-89, resolve: Art. 1º Reconduzir MÁRCIO AURÉLIO LINS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1544058, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente (PPGAA), do Campus Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.324, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.084033/2023-30, Resolve: Declarar, a partir de 14 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Associado, Classe D, Nível 1, ocupado por CATERINA MURAMOTO, matrícula SIAPE nº 1822088, lotada na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N.o. 423, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023., publicada no D.O.U. em 13/12/2023, seção 2, página n. 26, por ter sido matéria publicada em 24/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.405 - Art. 1º Reconduzir PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1762636, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GASTRONOMIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até 31/07/2025. Art. 2º Designar ADRIANA CAMURÇA PONTES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2279094, como VICE-COORDENADORA e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se (Processo nº 23067.025364/2023-28).