DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.376, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora JAZETE DE FREITAS ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0423053, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6343/PROGEP/UFC, de 12 de dezembro de 2023, Alterar Fundamento de aposentadoria para Art.3° da EC 47/2005., a partir de 13/12/2023 (Processo nº 23067.050783/2023-06). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.410 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor CARLOS ANTONIO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Estatistico, Código de Vaga nº 0226211, , SIAPE nº 0294182, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.033381/2023-39). Nº 6.411 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RICARDO BARRETO COELHO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0225575, SIAPE nº 0293541, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.043301/2023-53). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 6.398 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930600, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora TARCILLA PINTO PASSOS BEZERRA, SIAPE nº 3753035, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.060712/2023-11). Nº 6.400 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747134, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SY LV I O ANTONIO KAPPES, SIAPE nº 3212482, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Economica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 20 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058471/2023-32). Nº 6.401 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222708, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FISCHER JONATAS FERREIRA, SIAPE nº 3254965, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.060898/2023-09). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.474, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071067/2023-44, resolve: Declarar vago, a partir de 09/01/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ALINE ASSIS PEDRONI, matrícula SIAPE nº 3154259, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070377/2023-41, resolve: Dispensar, a pedido, NAIADE NICOLI ROSA, matrícula SIAPE nº 1851635, do encargo de substituto eventual de Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Sul, CD- 04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 08/01/2024. JOSIANA BINDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067657/2023-72, resolve: Designar MARCOS TADEU D AZEREDO ORLANDO, matrícula SIAPE nº 1175391, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 21/12/2023 a 20/12/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.170 GR/UFFS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/01/2024, o servidor GUSTAVO GIORA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2059157, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FC C, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2022, de 28 de março de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.039992/2023-69. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2022, de 28 de março de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.171 GR/UFFS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/01/2024, o servidor HUMBERTO JOSÉ DA ROCHA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1991805, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.039992/2023-69. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.614, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D. O. U . de 07/05/2009, Resolve: Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 6254, publicada no D.O.U. de 17/11/2023, que autorizou o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada no Gabinete da Reitoria, para a cidade de Valparaiso/Chile, no período de 25/11 a 29/11/2023. (Processo nº 23070.063994/2023-41) ISRAEL ELIAS TRINDADE PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.855 - Art. 1º Designar ELISANDRA CARNEIRO DE FREITAS CARDOSO, Matrícula nº 2979414/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, FC C . Art. 2º Designar ALESSANDRA GOMES DE CASTRO, Matrícula nº 2940233/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061149/2021-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.859 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELCILANE REGIA RIBEIRO ARAUJO, Matrícula nº 300656/SIAPE, Economista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Diretoria de Contabilidade e Finanças, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.062468/2023-64) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 6.876 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MICHELLI DE SOUZA DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 112, publicado no D.O.U. de 27/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Agronomia, área/Disciplina: Fitopatologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.046722/2023-87) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 6.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela portaria nº 1186/2019, da reitoria, resolve: Prorrogar de 20/12/2023 até 20/12/2024, o afastamento do país de CAMILO VLADIMIR DE LIMA AMARAL, Matrícula nº 1685566/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar de missão de trabalho do projeto "Designing Nature: The Dialectics of Environment and Subjectivity in Urban (D-Nature)", em Turim/ Itália, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.065066/2022-31) ANGELITA PEREIRA DE LIMA