DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23854.009467/2023-74). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Dispensar, a pedido, KLAUS CASARO SATURNINO, Matrícula nº 1035828/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA, FCC; II - Dispensar, a pedido, CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, Matrícula nº 1226615/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA; III - Designar CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, Matrícula nº 1226615/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA, FCC. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.009603/2023-26). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar LILIAN RODRIGUES, Matrícula nº 1594986/SIAPE, Assistente Social, lotado(a) na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Serviço Social da Diretoria de Atenção Estudantil da Coordenação de Indicadores e Dados da PRAE, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005464/2023-61). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Retificar, em parte, a Portaria 4780, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103 de 31/05/2023, Seção 2, página 30, retificada pela portaria 9914, de 31/10/2023, publicada no DOU nº 211 de 07/11/2023, Seção 2, pagina 23, que autorizou o afastamento do país da servidora Mila Fernandes Moreira Madeira, matrícula SIAPE nº 2295259, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...parte com ônus pela CAPES (07/2023 a 03/2024) e parte com ônus limitado (04/2023 a 07/2024)...", leia-se: "...parte com ônus pela CAPES (07/2023 a 03/2024) e parte com ônus limitado (04/2024 a 07/2024)...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.525, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, da servidora Celia da Consolação Dias, matrícula SIAPE nº 2551865, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós- doutorado na Universidad Carlos III de Madrid, Madrid, Espanha, no período de 01/03/2024 a 04/11/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.530, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Joao Paulo Ataide Martins, matrícula SIAPE nº 2338155, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado na Uppsala University, em Uppsala/ Suécia, no período de 01/01/2024 a 31/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.474, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Osvaldo das Chagas Ferreira, companheiro da ex- servidora Jacira Felix da Costa, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, matricula Siape 0323434, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 13/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº - 11.540 Dispensar o servidor Raione Lucas Pedrosa, matrícula SIAPE nº 2379311, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Pessoal, código FG-03, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 19/12/2023. Nº - 11.541 Designar a servidora Naiara Paola de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315260, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº - 11.543 Designar o(a) servidor(a) Adriano de Paula Sabino, matrícula SIAPE nº 1535962, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, do(a) Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº - 11.546 Designar o(a) servidor(a) Cristina Otaviana da Cruz Possas, matrícula SIAPE nº 1479874, ocupante do cargo efetivo de contador, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Secao da Secao de Contabilidade da Faculdade de Odontologia, código FG 04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA DESPACHO UFOB Nº 1.212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA: O afastamento do pais da servidora KALIANA DOS SANTOS DIAS DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1724303, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para participar do Programa Doutoral em História das Ciências e Comunicação Científica (PDHCEC) da Universidade de Aveiro, Portugal, no período de 19/12/2023 a 18/12/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.011402/2023-61) ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GABINETE Nº 409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar RICK SOUZA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geologia, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, ficando dispensado da referida função SILVIO EDUARDO MATOS MARTINS, Professor do Magistério Superior. Art. 2º Revogar a Portaria nº 154/2021-REITORIA, de 8 de junho de 2021. (Processo n° 23204.022402/2023-79) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GABINETE Nº 410, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA JUNIOR, Farmacêutico, matrícula Siape n° 1967828, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função ALCIENE FERREIRA DA SILVA VIANA, Técnica de Laboratório, matrícula Siape n° 2211892. Art. 2º A designação e a dispensa de que trata o art. 1º serão contadas a partir de 1° de janeiro de 2024. (Processo nº 23204.022364/2023-54) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.503/2023 de nomeação de HELLEN DO SOCORRO DE ARAUJO SILVA, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, publicada no Diário Oficial da União de 13.11.2023, seção 2, página 26, em virtude de desistência da candidata. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 4.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear PEDRO PAULO SOUZA BRANDÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 264 de 07/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 09/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº 0931851. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO