DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076236/2023-43; resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de GABRIEL CAESAR ANTUNES DOS SANTOS BEIN - 1260025, como Professor Substituto, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.255, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076250/2023-47; resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA - 1140701, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075864/2023-10, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de MÁRCIA REGINA MOTTA - 3837998, como Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.008131/1990-60, resolve: Alterar a Portaria nº 7.024/PRHAE, de 11.03.1993, publicada no DOU de 17.03.1993, seção 2, página 1472, para constar que a aposentadoria de NELSON FREDERICO ACCIOLY CALDERARI - 0342137, a partir de 24/09/2014, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico n.º 188.360/2023 de 09/11/2023, e de acordo com art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória n.º 441/2008, convertida na Lei 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2018. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.053846/2023-79, resolve: Retificar a Portaria nº 3012/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 228, de 01/12/2023, seção 2, página 46, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor LUIZ SERGIO SANTOS - 1204884, lotado no Serviço Urologia do Hospital de Clínicas: Onde se lê:...no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... Leia-se:...no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais... DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.017537/2022-54, resolve: Autorizar, a partir de 30 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ALESSANDRA CRISTINA PEDRO - 3301236, como Professora Substituta, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.278, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.035788/2022-11, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 26 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de LOURENÇA SANTIAGO RIBEIRO - 3296252, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008140/2023-52; resolve: Autorizar, a partir de 16 de dezembro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024, a prorrogação do contrato de JEANNE MORO MOREIRA PINTO - 1240844, como Professora Substituta, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.303 - Dispensar, a partir de 06/12/2023, AUGUSTO CESAR BARRETO NETO, Matrícula SIAPE n° 2581613, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, do Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 62/2022, de 06/01/2022. (Processo n° 23076. 109071/2023-61). Nº 5.305 - Dispensar, a partir de 06/12/2023, SOLANGE MARIA MAGALHAES DA SILVA PORTO, Matrícula SIAPE n° 3572930, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 83/2022, de 07/01/2022.(Processo n° 23076. 109071/2023-61). Nº 5.309 - Dispensar, a partir de 06/12/2023, LARA COLOGNESE HELEGDA, Matrícula SIAPE n° 2363937, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 76/2022, de 07/01/2022. (Processo n° 23076. 109071/2023-61). Nº 5.338 - Dispensar, a partir de 01/12/2023, RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BA R R E T O, Matrícula SIAPE n° 3101060, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, da função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1279/2022, de 31/03/2022.(Processo n° 23076. 118072/2023-19). Nº 5.340 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2023, MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Educação, Código FG-01 (Processo n° 23076. 118072/2023-19). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 5.218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 06/2016, publicada no D.O.U., de 13 de outubro de 2016, nos termos do artigo 4º, resolve autorizar, por força de decisão judicial, a remoção da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, a partir de 12/12/2023, na forma abaixo indicada: Nome: MELANIA MARIA RAMOS DE AMORIM Cargo: Médico Lotação: Hospital das clinicas, serviço de ginecologia Matrícula SIAPE: 1134802 Para: Universidade Federal de Campina Grande (HUAC) Decisão Judicial: Processo nº 0825406-37.2023.4.05.8300 Amparo Legal: Portaria nº 06/2016, de 11/10/2016 Processo Administrativo: 23076.122431/2023-84 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.261 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALVARO CAMPOS CAVALCANTI MACIEL, matrícula n.º 1460020, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar do "American Society on Aging 2024" e do "On Tech @ On Aging", na cidade de San Francisco, nos EUA, no período de 23.03.2024 a 30.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto 542023 - FUNPEC/UFRN/PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, conforme processo n.º 23077.176786/2023-41. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.263 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THERCIO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, matrícula n.º 2550377, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica - CT, para realizar estágio pós-doutoral em "Dublin City University", na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 02.01.2024 a 31.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.155690/2023-40. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.175063/2023-25, resolve: Nº 2.262 - Art. 1º Designar JOSE HENRIQUE COSTA, matrícula nº 3357553, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, FG-04, da Comissão Permanente de Desenvolvimento de Institucional, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.163536/2023-41, resolve: