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Diário Oficial da União · 19/12/2023 · pág. 30

DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900030 30 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.264 - Art. 1º Designar HELDER DO NASCIMENTO VIANA, matrícula nº 1149464, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História - Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.832, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Julice Salvagni, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Toronto, em Toronto, Canadá, no período compreendido entre 05/03/2024 e 12/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (7 diárias). Solicitação nº 98587. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Fabrício Figueiró, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Hospital de Pediatría Garrahan, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 26/02/2024 e 07/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (10 diárias). Solicitação nº 98351. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.834, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA KIRCHHEIM, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "Emerging Cementitious Materials Conference" junto ao New York University Abu Dhabi, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre 30/01/2024 e 04/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99314. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de IVES SOLANO ARAUJO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Física, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad del Bio Bio, em Chillán, Chile, no período compreendido entre 10/01/2024 e 13/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99288. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "9th World Fisheries Congress", em Seattle, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 02/03/2024 e 07/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Huntington Consulting, em Anchorage, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/03/2024 e 16/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98699. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.839, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação Ciências em Gastroenterologia e Hepatologia, com a finalidade de participar do congresso "EASL Liver Cancer Summit 2024" junto à European Association for the Study of the Liver, em Roterdan, Holanda, no período compreendido entre 20/02/2024 e 25/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99330. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Oo Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve: Nº 8.896 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ISRAEL ANDRADE DORNELES - Vaga SIAPE 274934 - Lista Geral - GABRIEL PORTO DUTRA - Vaga SIAPE 276094 - Lista Geral - BIANCA ROMERO DUTRA - Vaga SIAPE 276258- Lista Geral - RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA - Vaga SIAPE 277010- Lista Geral - FELLIPE PIETROWSKI TEIXEIRA - Vaga SIAPE 277019- Lista Geral - CARLA VANESSA FERREIRA OLIVEIRA - Vaga SIAPE 277023- Lista Geral - LYGIA STEPHANNY GOMES DA SILVA - Vaga SIAPE 277032- Lista Geral - FREDERICO DE LEMOS FRUET - Vaga SIAPE 277064- Lista Geral - BRUNA RODRIGUES MEDEIROS - Vaga SIAPE 277080- Lista Geral - RENATA SOARES COSTA - Vaga SIAPE 277124- Lista Geral - BRUNA MONTEIRO AMARAL - Vaga SIAPE 275117 - APP - JANE MEDEIROS - Vaga SIAPE 277025 - APP Nº 8.897 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - SHANA DE SOUTO WEBER - Vaga SIAPE 274415 - Lista Geral - RENATA DE BARROS RUAS - Vaga SIAPE 275207 - Lista Geral - PATRÍCIA STEINER SPEROTTO - Vaga SIAPE 275461 - Lista Geral - JORDANO DORVAL TAVARES DE CARVALHO - Vaga SIAPE 276118 - Lista Geral TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - DEXTER PIRES SEIDER - Vaga SIAPE 276135 - Lista Geral - FELIPE CASTRO MENEZES - Vaga SIAPE 276180 - Lista Geral - MARIA APARECIDA VIEIRA GUERREIRO - Vaga SIAPE 276281 - Lista Geral - DÉBORA DOS SANTOS CARVALHO - Vaga SIAPE 276237 - APP MARCELO SOARES MACHADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS PORTARIA Nº 8.881, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar ELISANGELA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1467951, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Agronomia, Código SRH 482, código FG-5, UORG 456, com vigência a partir de 12/01/2024 até 11/01/2026.Processo nº 23078.588283/2023-13. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS , matrícula SIAPE nº 1154439, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período a partir da data da publicação até 20/12/2023, para visitas técnicas e reuniões, junto à School of Medicine at Mount Sinai - Environmental Medicine and Public Health Department, em Nova York, EUA - com ônus CNPq. (Processo 23079.261046/2023-90) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0363473, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 20/01/2024 a 29/01/2024, para participação na 102th reunião internacional do ISO/IEC, junto à Joint Photographic Experts Group, em São Francisco, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.261326/2023- 06) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JEAN YVES BEZIAU, matrícula SIAPE nº 1299282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 11/01/2024 a 16/01/2024, para participação no 1st South American Logic Meeting (SALOME 1), junto à Universidade Nacional de Santo Antonio, em Cusco, Peru - com ônus UFRJ (PROAP). (Processo 23079.259565/2023-98) MARCELLO GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 3154257, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 16/02/2024 a 27/02/2024, para participação em masterclass e apresentação musical, junto ao Wellesley College, em Wellesley/Massachusetts, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.262418/2023-03) ANA BEATRIZ PINHEIRO E SILVA , matrícula SIAPE nº 1770847, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de 10/01/2024 a 28/01/2024, para realização de pesquisa e participação em conferência, seminários e reuniões, junto à Universidade Católica de Lovaina, em Louvain- la-Neuve, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.262774/2023-19) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.175, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 14/12/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior , ocupado pelo (a) servidor (a) GERMANO MAIOLI PENELLO, matrícula SIAPE n° 2895413, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262602/2023-45. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.219, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 18/12/2023, o cargo de Enfermeiro/área, ocupado pelo (a) servidor (a) KATERINE MORAES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1730145, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.261670/2023-97. NEUZA LUZIA PINTO