DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.575 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1380/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 32, de 13/11/2023, que nomeou a candidata Rute Chaves de Jesus Aquino para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. Nº 1.576 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1381/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 32, de 13/11/2023, que nomeou a candidata Michelle Lima de Freitas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. Nº 1.577 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1428/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 33, de 13/11/2023, que nomeou a candidata Livia Cristina de Souza Oyo para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.121963/2023-68, resolve: Nº 1.582 - Aposentar Aldeni Alves Leite, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6338144, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Administração, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.586 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1393/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 32, de 13/11/2023, que nomeou a candidata Nicole Noale Correa Matos para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. Nº 1.587 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1372/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 31, de 13/11/2023, que nomeou a candidata Fabiana Ramos Lopes para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.443, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILIA ANGELA DO CARMO, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2033650, da função de Chefia do Setor de Educação Ambiental, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.444, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor REAN AUGUSTO ZANINETTI, Engenheiro Agrônomo, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141832, da função de Chefia do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 28/2023 e PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.037221/2023-45, 23107.037222/2023- 90, 23107.037223/2023-34 e 23107.038197/2023-61, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul, os candidatos conforme quadros a seguir: PROGRAD n.º 28/2023 CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS (CEL) Área 21 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas . Classificação Nome Regime . 1º Stepheson Emmanuel Araujo de Souza DE Área 22 - Linguagens . Classificação Nome Regime . 1º Beatriz Aparecida Alencar DE . 2º Michel Ferreira dos Reis DE PRODGEP n.º 01/2023 Assistente em Administração - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 1º Ueric Pontes de Melo 40h Enfermeiro / Área: Geral - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 1º Maria Eliana Rodrigues da Silva 40h Técnico em Contabilidade - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 1º Clebson de Melo Silva 40h Técnico em Enfermagem - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 1º Maria Catiane da Cunha Costa 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.035760/2023-40, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THAINAN MESQUITA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de dezembro de 2023 a 17 de junho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 88/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de dezembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.737, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.º Declarar a vacância, a partir de 11/12/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por LEONARDO PEREIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3059801 . Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 941, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SIMÃO CAMACHO, Matrícula/SIAPE n.º 2206883, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Curso (FG-4), de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Educação e Territorialidade, da Faculdade Intercultural Indí g e n a - FA I N D. Art. 2º Convalidar os atos do Coordenador Pro Tempore desde 13 de dezembro de 2023. Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria nº 15, de 3 de janeiro de 2023, a qual designava a servidora Andreia Sangalli para o encargo de coordenadora no Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, da Faculdade Intercultural Indígena-FAIND. ETIENNE BIASOTTO PORTARIA Nº 942, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, no período de 8 de janeiro de 2024 a 7 de abril de 2024, o servidor JOÃO ANTONIO BALBINO FARIA, Matrícula/SIAPE nº 2790405, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (CD-3), Taciana Mara Corrêa Maia, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 8 de janeiro de 2024, o art. 3º da Portaria nº 408, de 1º de junho de 2023, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Graziele Martins dos Santos como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, a servidora GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 2254447, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3), Taciana Mara Corrêa Maia, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 8 de abril de 2024, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 8 de janeiro de 2024. ETIENNE BIASOTTO