DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ETIENNE BIASOTTO PORTARIA Nº 945, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, de ANDERSON BESSA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2046852, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de Dezembro de 2023. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 659, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora IZUMI NOZAKI, matrícula SIAPE nº 1123977, no período de 19/03/2024 a 25/04/2024, para realizar estágio pós-doutoral, na Tokyo University of Foreign Studies - TUFS, em Tokyo-Japão, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.087277/2023-31). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.855, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.005223/2023-35, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANGELICA DE FREITAS FIORIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 472/2023, publicado no DOU de 04/12/2023, no código de vaga nº 933166 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.634 UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047401/2023-86, resolve: Designar, a servidora MARCIA PINTO MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2328467, SIAPECAD nº 02088677, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Obras e Processos, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e Projetos para Estrutura Física, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.635 UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038765/2023-75, resolve: Designar, o servidor DIEGO FERSULA DE MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2039531, SIAPECAD nº 01822880, lotado no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Seção de Prestação de Contas, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Convênios e Contratos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 3.425 - Nomear, em caráter efetivo, SILVIA REGINA BOTTEZINI, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/04/2023, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Geociências, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317867, conforme Processo nº 23116.006116/2023-55. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.428 - Nomear, em caráter efetivo, THAIS ANTOLINI VEÇOZZI, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 21/03/2023, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Tecnólogo - Formação: Meio Ambiente, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 986981, conforme Processo nº 23116.001374/2023-45. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.429 - Nomear, em caráter efetivo, SILVIA REGINA BOTTEZINI, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 21/03/2023, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Tecnólogo - Formação: Meio Ambiente, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 986982, conforme Processo nº 23116.001374/2023-45. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.430 - Nomear, em caráter efetivo, ALEX SANDER AMORIM DA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/04/2023, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 774970, conforme Processo nº 23116.006124/2023-00. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.431 - Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS DA SILVA JAQUES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/04/2023, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 967495, conforme Processo nº 23116.006124/2023-00. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.633, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, considerando o Ofício nº 95/2023/SIn, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS CAROLINA CHIUSOLI, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração, Finanças e Contratos da Secretaria Geral de Informática - SeAFC/SIn, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.891, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.011669/2023-50; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR DOMINGOS DE MELO, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.841, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. de 07/12/2023, seção 1, página 75, código de vaga nº 0335378. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidoro(a) será lotado(a) no Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.645, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA CLEIA FERREIRA ROSA até 27/06/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010648/2023-56). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.647, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LEANDRO RODRIGUES LOPES até 26/06/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010647/2023-10). LUIS EDUARDO BOVOLATO