DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 08 de novembro de 2023 até 07 de março de 2024." Leia-se: "Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 08 de novembro de 2023 até 29 de dezembro de 2023." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.454 PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.043200/2023-24, resolve: Designar, o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº .058.105-*, lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, para substituir o(a) Pró- Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 14 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.457 UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.031836/2023-23, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de Dedicação Exclusiva, do servidor DELCIDES MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1804686, SIAPECAD nº 01582098, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para cursar Pós-Doutorado na Faculdade de Letras, na Universidade de Coimbra, em Portugal, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 29/02/2024 a 28/02/2025. Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 967, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 105/2023/PROPLAN de solicitação e com o Ofício SCRP nº 450/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, matrícula SIAPE nº 3208, CPF nº .746.-80, ocupante do cargo de Administrador, na classe E-202, de substituir o Titular da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais (CD-3), da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de novembro de 2023. CLEONICE ALVES DE MELO BENTO PORTARIA UNIRIO S/N, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 968 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 105/2023/PROPLAN, e o Ofício SCRP nº 450/2023, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL RIBEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 3342, CPF nº .514-00, ocupante do cargo Administrador, na classe E-101, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Recenseador Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. Nº 969 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 105/2023/PROPLAN, e o Ofício SCRP nº 450/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1277, CPF nº .283.-03, ocupante do cargo de Administradora, padrão E-406, para substituir a Direção de Avaliação e Informações Institucionais (CD-3), da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 970 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Arquivologia, e o Ofício SCRP nº 448/2023, resolve: Art. 1º Designar ANNA CARLA ALMEIDA MARIZ, matrícula SIAPE nº 3994, CPF nº .742.-15, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Titular, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos - código CAPES 31021018019F7, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de novembro de 2023. Nº 971 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Arquivologia, e o Ofício SCRP nº 448/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA LOUSADA PINHA, matrícula SIAPE nº 2285, CPF nº .401.-62, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Titular, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos - código CAPES 31021018019F7, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de novembro de 2023. Nº 972 - O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico de 13/12/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento, e com o Ofício SCRP nº 451/2023, resolve: Art. 1º Designar STEVEN DUTT ROSS, matrícula SIAPE nº 2103, CPF nº .515.**-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 04, para substituir o Titular da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 15/12/2023 a 18/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSE DA COSTA FILHO Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 334, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.081886/2023-27, resolve: Exonerar, a pedido, Any Teresinha Rodrigues Beserra, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 19 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de Pessoal DRF/PVO Nº 22, de 11 de Dezembro de 2023, publicada no DOU nº 235, de 12 de Dezembro de 2023, Onde se lê: "Subdelegar competência ao inspetor da unidade de exercício da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Cacoal" Leia-se: "Subdelegar competência ao Agente da unidade de exercício da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Cacoal" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE PORTARIA ALF/REC Nº 41, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE (ALF/REC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 20023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao Inspetor titular na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Suape/PE, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual, para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício aos candidatos aprovados e nomeados no concurso público, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, objeto do Edital nº 01/2022-RFB, publicado com retificações no DOU de 19/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PORTARIA DRF/CRU Nº 28, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE (DRF/CRU), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao Agente titular na Agência da Receita Federal do Brasil em Garanhuns/PE, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual, para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício ao candidato aprovado e nomeado no concurso público, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, objeto do Edital nº 01/2022-RFB, publicado com retificações no DOU de 19/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL CASIMIRO ROCHA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA PORTARIA DRF/JPA Nº 32, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA (DRF/JPA), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao Agente titular na Agência da Receita Federal do Brasil em Campina Grande/PB, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual, para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício ao candidato aprovado e nomeado no concurso público, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, objeto do Edital nº 01/2022-RFB, publicado com retificações no DOU de 19/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HAMILTON SOBRAL GUEDES PORTARIA DRF/JPA Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA (DRF/JPA), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao Agente titular na Agência da Receita Federal do Brasil em Patos/PB, e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual, para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício ao candidato aprovado e nomeado no