DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1041, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 237 na Seção 2, página 41 de 14 de dezembro de 2023 e BSE de 14 de dezembro de 2023, onde se lê "... Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 01/08/2023, data do óbito ..."; Leia-se "... Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da publicação da portaria no DOU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF-II/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 26, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.469894/2023-89; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 18 de dezembro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DANILO MEDEIROS BORGES, matrícula SIAPE nº 1988795, CPF 088.XXX.XXX-96, Nível Superior, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 0768846, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância para assumir a cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON PORTARIA Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria no 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240050 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Art. 2º Confirmar MARIA IZABEL VIEIRA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.592.188-50, como Ordenadora de Despesas, titular; Art. 3º Confirmar JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, CPF 016.833.417-83, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular; Art. 4º Confirmar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, substituto; Art. 5º Confirmar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 6º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 7º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Patrimonial, titular; Art. 8º Confirmar, em caráter excepcional, MARCELO MARTINELLI, CPF 018.064.770-92, auxiliar administrativo do Quadro de Pessoal do Consulado-Geral do Brasil em Houston, como Gestor Patrimonial, substituto; Art. 9º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Art. 10 Confirmar, em caráter excepcional, MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF 647.581.411-34, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do Consulado-Geral do Brasil em Houston, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Art. 11 Designar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Art. 12 Confirmar JOSÉ JOACIR DOS SANTOS, CPF 181.478.014-91, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto. MARIA IZABEL VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL PORTARIA Nº 6, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL EM MONTREAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240247 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar NEDILSON RICARDO JORGE, CPF: 782.414.997-87, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Dispensar RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL, CPF: 251.863.068-60, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenador de Despesas, interino; Designar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Ordenador de Despesas, substituto; Designar RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL, CPF: 251.863.068-60, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria; Confirmar RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL, CPF: 251.863.068-60, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto. Dispensar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, CPF: 017.720.641-14, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina; Designar JANAINA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO, CPF: 636.177.221-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria; Confirmar MARLENE DO MONTE MARQUES FERNANDES, CPF: 119.664.911-15, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, CPF: 012.399.151-01, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, substituto. NEDILSON RICARDO JORGE CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240230 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: - Designar ANA MARIA FRAZÃO GOMES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 289.739.251-72, como responsável, interina, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, entre os dias 01/01/2024 e 07/01/2024; - Designar LÚCIA MARIA SALINAS LOPES, auxiliar administrativa, CPF nº 380.408.917-87, em caráter excepcional, como Responsável, interina, pela Conformidade de Registro de Gestão, de 01/01/2024 e 07/01/024. MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN PORTARIA Nº 4, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis desta Unidade Gestora - 240232- no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe-deral, resolve: Art. 1º - Confirmar FELIPE COSTI SANTAROSA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 606.720.640-49, como ordena-dor de despesas, por delegação de competência, titular; Art 2º - Confirmar GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 491.616.443-15, como ordenador de despesas, substituto; Art 3º - Confirmar MARIA INÊS BAESSE HAMMEL, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor Or-çamentário e Financeiro, titular; Art 4º - Confirmar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 5º - Confirmar FABIOLA CRISTIANE DA SILVA MALTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.971.871-15, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular; Art. 6º - Confirmar CRISTIANA DUARTE PONTUAL DE LEMOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 313.453.601- 34, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta. Art. 7º - Dispensar ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 364.950.851- 68, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Art. 8º - Nomear JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 556.375.588-68, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Art. 9º - Confirmar SANDRA ALVES DE BRITO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 305.202.581-34, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta. MARCEL FORTUNA BIATO EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora nº 240286, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art. 1º - Confirmar o ministro de primeira classe MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO (CPF nº 221.191.831-04), como Ordenador de Despesa, titular. Art. 2º - Confirmar o ministro de segunda classe JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES (CPF nº 085.605.918-85) como Ordenador de Despesas, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º - Dispensar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO (CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 4º - Dispensar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN (CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 5º - Designar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN (CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 6º - Designar o ministro de segunda classe MARCUS VINICIUS DA COSTA RAMALHO (CPF nº 001.103.846-28) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 7º - Dispensar o segundo-secretário VICTOR OLIVEIRA TIBAU (CPF nº 403.129.998-28) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular. Art. 8º - Dispensar a oficial de chancelaria LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS (CPF nº 089.524.554-01) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 9º - Designar o segundo-secretário LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES (CPF nº 412.007.228-25) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.