DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alesson Renato Lopes Valença, Matrícula nº 473 - Membro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA Nº 1.514, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES, para exercer no período de 19 a 29/12/2023, o encargo de substituto da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.002903/2023-22) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA Nº 1.515, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar JOCEANE GUIMARÃES PANTOJA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE-4.06. (NUP 25290.000215/2023-38). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.253 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, NAIDE TEODOSIO VALOIS SANTOS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0319, FCE 1.07, do Departamento de Saúde Coletiva, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.254 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, CAMILA PIMENTEL LOPES DE MELO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Saúde Coletiva, código 45.0319, FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.255 Designar, CAMILA PIMENTEL LOPES DE MELO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0319, FCE 1.07, para o Departamento de Saúde Coletiva, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.256 Dispensar, MARCOS VINICIUS DA SILVA PONE, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0505, de Assistente Técnico, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.257 Designar, LILIANE REIS TEIXEIRA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0254, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.258 Designar, ELIANA GUIMARAES FELIX, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, código 45.0253, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.262 - CRISTIANE DA CRUZ LAMAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1537063, com a finalidade de participar de estágio para o desenvolvimento do projeto intitulado: O papel da tomografia com emissão de pósitrons (PET/CT) no manejo da endocardite hemocultura negativa e no seguimento de pacientes inoperáveis, em Marselha, na França, pelo no período de 15/01/2024 a 14/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000553/2023-70). Nº 1.263 - ANA LAURA BRANDÃO MOTTA, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1142767, com a finalidade de participar como docente do curso de verão intitulado: "Sindemia Global: Obesidade, Desnutrição e Mudanças Climáticas" que será ofertado pela Escola de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, em Santiago, no Chile, pelo período de 07/01/2024 a 13/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001232/2023-11 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 1248, publicada no Diário Oficial da União n.º 239, Seção 2, página 52, de 18 de dezembro de 2023, onde se lê: "chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Ciências Sociais..", leia-se: "Chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental.." Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.758, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.203425/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0878977, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.767, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.203677/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, ao servidor ALAN NEIME FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 1736710, em exercício na Coordenação de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.768, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203661/2023-17, resolve: Designar PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.769, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201758/2023-88, resolve: Designar LAURA LEÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1899708, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Inspeção do Trabalho, código FCE 1.07, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200530/2023-09, resolve: Dispensar JOSÉ FONTES FELIX, matrícula nº 1205766, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.771, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200530/2023-09, resolve: Designar GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA, matrícula nº 1482720, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.772, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203575/2023-04, resolve: Designar JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, em virtude da ausência do titular e dos substitutos previamente designados, no período de 1º a 05 de janeiro de 2024. FRANCISCO MACENA DA SILVA