DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.774, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201287/2023-16, resolve: Designar FÁBIO NELSON VIEIRA, matrícula nº 1104772, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Integração Fiscal, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.775, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201718/2023-84, resolve: Designar ADIVANE MÁRCIA BARACAT, matrícula nº 1096633, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.776, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201649/2023-61, resolve: Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.777, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201175/2023-57, resolve: Designar, a partir de 26 de dezembro de 2023, HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA, matrícula nº 1108824, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.778, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203682/2023-24, resolve: Designar THALYS ELIEL AMARAL GOMES, matrícula nº 1613012 e DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP nº 3.760, publicada no DOU de 16/11/2022, seção 2, página 49. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.779, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11, resolve: Designar, a partir de 26 de dezembro de 2023, LORENA GUIMARÃES ARRUDA, matrícula nº 1520127 e CAROLINE SARAIVA ALMEIDA CORASSINI, matrícula nº 1104343, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada, a contar de 26/12/2023, a Portaria SE/MTE nº 1.153, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, seção 2, página 73. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 6.997, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 144, inciso XXI, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução/CONSAD n° 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020 e tendo em vista o que consta no processo nº 50008.000661/2018-71, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 servidor em exercício no DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . SIAPE DNIT . 1 JAEDSON DE SOUZA RAMOS 3287538 6219-7 SR/AP Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLO VIEIRA LINHARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS PORTARIA Nº 7.007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, designado pela Portaria n° 652, de 04/07/2023, publicado no DOU Edição 126, seção 2 página 63, em data de 05/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicado no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência,0 resolve: Art. 1º CREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agentes da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que demanda os artigos n° 21 e 280, § 4°, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . DNIT SIAPE . 01 ADELMIR BATISTA DA SILVA 61832 3265233 U L - A R AG U A Í N A . 02 WISNEY ALVES PARANHOS 61867 3265472 UL-GURUPI Art° 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 461, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 18 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.234 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galípolo, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 119.241 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 28 a 29 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: BELLINE SANTANA, a fim de participar do Supervisory Cooperation Group (SGG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 21 a 26 de janeiro de 2024, com ônus e da Reunião do Comitê de Capacitação e da CIX Sessão da Junta Diretiva da Associação de Supervisores Bancários das Américas, promovidas pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), na Cidade do México, México, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, com ônus; RODRIGO MONTEIRO e DANIEL ENGELMANN, a fim de participarem do evento Regulación de las Finanzas Sostenibles - El Papel del Supervisor em la Transformación hacia una Economía Verde, promovido pela Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), na Cidade do México, México, no período de 31 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza: O servidor THIAGO TRAFANE OLIVEIRA SANTOS a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar de programa de intercâmbio internacional, na modalidade "doutorado sanduíche" em Economia, promovido pela University of Illinois at Urbana-Champaign (UIUC), no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Urbana-Champaign, EUA, no período de 16 de janeiro a 15 de julho de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO