DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PORTARIA PGR/MPF Nº 1.093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições, com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 147, de 18 de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, como Assessora Especial para Relações Institucionais dos Ramos do Ministério Público da União, com desoneração das suas funções no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e com ônus para a origem, mantida sua requisição estabelecida na Portaria CNMP-PRESI nº 114, de 29 de março de 2023." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ n° 970 de 11 de dezembro de 2023, válida a contar de 20 de dezembro de 2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0106591/2023-06, resolve: Designar, a contar de 20/12/2023, o servidor ALEX FERREIRA MARTINS, matrícula 5540-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001097). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.589 - Art. 1º Nomear SARAH KAROLINE DOURADO MARINHO, matrícula 6098-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001056), exonerando, em consequência, a servidora GESIKA BUSIN, matrícula 5326-1. Art. 2º Nomear a servidora GESIKA BUSIN, matrícula 5326-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001060), exonerando, em consequência, a servidora KELLY VIRGINIA DE LIMA ROCHA, matrícula 5391-1 (processo nº 19.04.4539.0104319/2023-38). Nº 1.592 - Designar o servidor JHONNYS DE SOUZA RIOS, matrícula 6094-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça do Gama, código FC- 02 (74001056) (processo nº 19.04.3479.0106037/2023-10). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.088, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.012902/2023-38, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 6 de dezembro de 2023, DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula nº 29895, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, na Procuradoria da República no Município de Santarém. 2. Nomear ERVERSON MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gilberto Batista Naves Filho na Procuradoria da República no Município de Santarém, estado do Pará. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 1.104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00464117/2023, resolve: 1. Exonerar GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27715, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC- 5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 2. Exonerar SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16977, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 3. Exonerar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 4. Dispensar ADRIELI FELIX CLAUDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29162, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 5. Nomear DANIELLE ALBUQUERQUE SILVA RECHIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24812, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 6. Nomear GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27715, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 7. Nomear SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16977, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 8. Designar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 9. Designar ADRIELI FELIX CLAUDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29162, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima, em vaga decorrente da exoneração de Thais Paranhos Capistrano Pereira, matrícula nº 27470, ocorrida em 4 de junho de 2023, publicada no DOU de 5 de junho de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.107, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00447808/2023, resolve: 1. Exonerar LUCIANA DE SOUZA COIMBRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 5957, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. 2. Nomear RICARDO DE SOLI LATORRE, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2773, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. 3. Designar LUCIANA DE SOUZA COIMBRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 5957, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, em vaga decorrente da dispensa de Danielle Noemia de Faria Vicenzi, matrícula nº 6366, ocorrida em 29 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de outubro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.113, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00470440/2023, resolve: Designar RAFAEL MULIM VENCESLAU, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 27506, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria- Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria Jurídica e de Documentação, em vaga decorrente da dispensa de Dalya de Moura Borges, matrícula nº 16516, ocorrida em 31 de agosto de 2023, publicada no DOU de 1º de setembro de 2023. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 1.114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00475497/2023, resolve: 1. Exonerar DENYSE ALMEIDA DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6128, do cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8897, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. 3. Exonerar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. 4. Nomear DENYSE ALMEIDA DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6128, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. 5. Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8897, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. 6. Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 1.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I ou II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00476844/2023, resolve: 1. Exonerar KARLA JESUS FERREIRA GOMES NASSUR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30158, do cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Exonerar ROBERTA AMARAL DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16410, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Exonerar KEILA CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3164, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC- 5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras.