DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de ANDREA DA COSTA OLIVEIRA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal Militar, matrícula nº 28211, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 156, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2016, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC- 5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras. 6. Apostilar a nomeação de CLAUDIA DANTAS FERREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 26223, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF n 694, de 27 de maio de 2014, publicada no DOU de 28 de maio de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras. 7. Nomear KARLA JESUS FERREIRA GOMES NASSUR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30158, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, em vaga decorrente da exoneração de Raydner Facanha Silva Ramos, matrícula nº 28043, ocorrida em 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 1º de outubro de 2021. 8. Nomear ROBERTA AMARAL DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16410, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, em vaga decorrente do apostilamento de Cesar Augusto Angst Sampaio, matrícula nº 31539, ocorrido em 14 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2022. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 1.116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00471057/2023 , resolve: Designar ALINE FLAVIA DAMASIO SIMOES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 10474, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria- Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em vaga decorrente da dispensa de José Humberto Sa Leitao Peixoto de Vasconcelos, matrícula nº 26090, ocorrida em 30 de agosto de 2023, publicada no DOU de 1º de setembro de 2023. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 1.118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00475916/2023, resolve: 1. Exonerar PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25450, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 2. Exonerar REGINA CELIA DE MESQUITA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12992, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Exonerar JOVITA MARIA DE JESUS NETA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30334, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 4. Apostilar a nomeação de CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 12073, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estado Estrangeiro do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 356, de 29 de junho de 2005, publicada no DOU de 1º de julho de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 631, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.012969/2023-72, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 23 de novembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FELIPE FARIA RIOS, matrícula nº 26497, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00466993/2023, resolve: Designar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, em vaga decorrente da dispensa de Denise Hahn de Carvalho Dowling, matrícula nº 17323, ocorrida em 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 643, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00473643/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2023, JOSE CESAR RICCI FILHO, matrícula nº 29013, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello. 2. Designar RENAN ROCHA PINHEIRO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula nº 31873, para substituir, no período de 13 a 19 de dezembro de 2023, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora- Geral da República Darcy Santana Vitobello, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 644, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00472055/2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2023, CRISTIANE NUNES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25359, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo Cordioli. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES 5. Apostilar a nomeação de TAHYANA MIRANDA MARINHO, Bacharela em Direito, matrícula nº 32986, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 864, de 5 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 6. Nomear REGINA CELIA DE MESQUITA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12992, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 7. Nomear JOVITA MARIA DE JESUS NETA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30334, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora abaixo para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal: . Servidor(a) Matrícula Cargo GABPR . LUANA COSTA FILGUEIRAS 30685 ANALISTA DO MPU/DIREITO GABPR18 PETERSON DE PAULA PEREIRA Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 224, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o bacharel em direito HELTON DE CARVALHO GAMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA SILVEIRA D'OLIVEIRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30556, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 20º Ofício da Procuradoria da República no Pará, a contar de 15/12/2023, em virtude de remoção. 2. Designar a servidora DANIELA DE NAZARÉ UCHÔA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 33036, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 20º Ofício da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 711, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula 20538- 9, Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula 26524-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA