DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900060 60 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 406, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS (PGEA20.02.0400.0000745/2021- 96), resolve: I - Dispensar o Procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha do encargo de Coordenador, nomeado através da Portaria nº 238, de 16 de agosto de 2023, e o Procurador do Trabalho Lucas Santos Fernandes do encargo de Coordenador Substituto, nomeado através da Portaria nº 179, de 27 de junho de 2023; II - Nomear o Procurador do Trabalho Anderson de Mello Reichow para o encargo de Coordenador, e o Procurador Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha para o encargo de Coordenador Substituto; III - Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2024. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2.084, de 13.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 216, Seção 2, de 14.11.2023, que removeu os Procuradores do Trabalho Dr. Daniel Gemignani da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, Dr. Luciano Zanchettin Michelon da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Dra. Marina Silva Tramonte da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente para a Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto e Dr. Jaime Fiomaro dos Santos Neto da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região para a Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente, com período de trânsito fixado de 20.12.2023 a 4.1.2024, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 2.122, de 16.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, de 20.11.2023; CONSIDERANDO o resultado do Edital PRT15 nº 015, de 5.12.2023, de concurso de remoção interna desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, homologado nos termos do despacho nº 4761.2023, resolve: Art. 1º. Designar, a contar de 20.12.2023, o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON para o 8º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, com designação vigente. Art. 2º. Designar, a contar de 20.12.2023, a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, com designação vigente. Art. 3º. Designar, a contar de 20.12.2023, o Procurador do Trabalho JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO para o 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente, com designação vigente Art. 4º. Determinar a publicação, na forma do anexo único desta Portaria, do quadro de ofícios, por unidade, a ser consolidado no âmbito desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, atribuindo-se a seguinte nomenclatura em relação às Divisões Especializadas Temáticas: I - Divisão Especializada Temática "1": Meio Ambiente do Trabalho; II - Divisão Especializada Temática"2": Trabalho Análogo ao Escravo, Tráfico de Trabalhadores e Trabalho Indígena, Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas Relações de Trabalho, e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente; III - Divisão Especializada Temática "3": Fraudes Trabalhistas, Trabalho na Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário, e Liberdade e Organização Sindical. ANEXO - PORTARIA Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUADRO DE OFÍCIOS DA PRT-15ª REGIÃO (por antiguidade) I.a - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (2º Grau): Total de Ofícios: 17 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Adriana Bizarro Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 2º Renata Cristina Piaia Petrocino Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 3º Abiael Franco Santos Procuradora Regional do Trabalho Vigente 3 . 5º Claude Henri Appy Procurador Regional do Trabalho Vigente 3 . 7º Fábio Messias Vieira Procurador Regional do Trabalho Vigente 3 . 4º Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 22º Dimas Moreira da Silva Procurador Regional do Trabalho Vigente 3 . 11º Rosivaldo da Cunha Oliveira Procurador Regional do Trabalho Vigente 2 . 19º Ronaldo José de Lira Procurador Regional do Trabalho Vigente 2 . 6º Cireni Batista Ribeiro Procuradora Regional do Trabalho Vigente 2 . 37º Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos Procuradora Regional do Trabalho Vigente . 10º Rafael Dias Marques Procurador Regional do Trabalho Vigente 1 . 16º Ivana Paula Cardoso Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 17º Cláudia Marques de Oliveira Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 18º Guilherme Duarte da Conceição Procurador do Trabalho Vigente 3 . 9º Nei Messias Vieira Procurador do Trabalho Vigente 2 . 13º Alessandra Rangel P. Andery Procuradora do Trabalho Vigente 1 I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (1º Grau): Total de Ofícios: 20 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 14º Mario Antônio Gomes Procurador do Trabalho Vigente 1 . 15º Alvamari Cassillo Tebet Procuradora do Trabalho Suspensa 1 . 21º Clarissa Ribeiro Schinestsck Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 23º Fabíola Junges Zani Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 26º Eduardo Luís Amgarten Procurador do Trabalho Vigente 1 . 27º Silvio Beltramelli Neto Procurador do Trabalho Vigente 1 . 29º Bruno Augusto Ament Procurador do Trabalho Vigente 2 . 30º Luana Lima Duarte Vieira Leal Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 31º Everson Carlos Rossi Procurador do Trabalho Vigente 2 . 32º Carolina Marzola Hirata Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 33º Danielle Olivares Corrêa Procuradora do Trabalho Suspensa 2 . 35º Leda Regina Fontanesi Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 12º Paulo Penteado Crestana Procurador do Trabalho Vigente 1 . 36º Juliana M. Martins Rosolen Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 34º Renata Nunes Fonseca Stehling Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 25º Marco Aurélio Estraiotto Alves Procurador do Trabalho Vigente 3 . 24º Juliano Alexandre Ferreira Procurador do Trabalho Vigente 3 . 20º Marcel Bianchini Trentin Procurador do Trabalho Vigente 3 . 8º Luciano Zanchettin Michelon Procurador do Trabalho Vigente 3 . 28º Elcimar R. Reis Bitencourt Procurador do Trabalho Vigente 2 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba: Total de Ofícios: 2 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 2º Ana Raquel M. B. de Moraes Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 1º Paulo Roberto Aseredo Procurador do Trabalho Vigente 1 III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Cássio Calvilani Dalla-Déa Procurador do Trabalho Vigente 3 . 2º Rafael de Araújo Gomes Procurador do Trabalho Vigente 2 . 3º Lia M. G. de A. Rodriguez Procuradora do Trabalho Vigente 2 IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 2º José Fernando Ruiz Maturana Procurador do Trabalho Vigente 1 . 3º Rogério Rodrigues de Freitas Procurador do Trabalho Vigente 1 . 4º Marcus Vinícius Gonçalves Procurador do Trabalho Vigente 1 . 1º Guiomar Pessotto Guimarães Procuradora do Trabalho Vigente 2 V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Renata Ap. Crema Botasso Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 3º Vanessa Martini Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 2º Jaime Fiomaro dos Santos Neto Procurador do Trabalho Vigente 3 VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Cinthia Passari Von Ammon Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 2º Regina Duarte da Silva Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 3º Henrique Lima Correia Procurador do Trabalho Vigente 3 . 4º Élisson Miessa dos Santos Procurador do Trabalho Vigente 1 VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Marina Silva Tramonte Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 2º Tadeu H. Lopes da Cunha Procurador do Trabalho Vigente 3 . 3º Larissa S. de O. Cremonini Procuradora do Trabalho Vigente 1 VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Mayla Mey Friedriszik Octaviano Simon Venancio Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 2º Carolina de Almeida Mesquita Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 3º Celeste Maria Ramos Marques Medeiros Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 4º Ana Farias Hirano Procuradora do Trabalho Vigente 1