DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marinelli Martins Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 3º Edson Beas Rodrigues Junior Procurador do Trabalho Vigente 3 ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001530/2023-31, resolve: I - Dispensar, a pedido, a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006896-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular e de sua substituta, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 196, de 5.9.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 174, Seção 2, de 12.9.2023. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA MPT/GO Nº 157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 08/01/2024, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. Art. 2º Designar, a partir de 08/01/2024, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. ALPINIANO DO PRADO LOPES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1ª, §§ 1º e 2º, VI, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.118, de 19 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço Especial 7G, de 26.07.2017, que delega aos/às Procuradores/as- Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.084, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 149, de 07.11.2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. 208, de 07.11.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.122, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 20.11.2023, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício dos/as Procuradores/as removidos/as por meio da Portaria PGT n. 2.084, de 13.11.2023, publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.197, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 28.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 160, de 20.11.2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. 217, de 21.11.2023, bem como fixa o respectivo período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício dos/as Procuradores/as removidos/as por meio daquele ato normativo, que efetivamente tenham que se deslocar para nova Unidade; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.261, de 3 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 07.12.2023, que designa Procuradores/as do Trabalho para exercício nas unidades, em especial as Procuradoras do Trabalho Camila Sayuri Yoshida e Cristiane Leonel Moreira da Silva, para exercício na PTM de Alta Floresta- MT; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.322, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 14.12.2023, que altera, excepcionalmente, para o dia 17 de dezembro de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT n. 2.197, de 27.11.2023, para a entrada em exercício da Procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa na Procuradoria do Trabalho no Município de Água Boa/MT/Barra do Garças, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT n. 2.197, de 27.11.2023; e CONSIDERANDO, por fim, a Homologação do Resultado do processo de Remoção Interna objeto do Edital PRT23 n. 39, de 6 de dezembro de 2023, no bojo do PGEA n. 20.02.2300.00001028/2023-33, resolve: Art. 1º. Alterar, a partir de 18 de dezembro de 2023, a titularidade do 2º Ofício Comum Geral da PTM de Alta Floresta, que passa a ser provido pela Procuradora do Trabalho Camila Sayuri Yoshida. Art. 2º. Alterar, a partir de 20 de dezembro de 2023, o status e a titularidade do 1º Ofício Comum Geral da PTM de Rondonópolis, para "ofício provido com designação vigente", que passa a ser provido pelo Procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli. Art. 3º. Alterar, a partir de 20 de dezembro de 2023, o status e a titularidade do 2º Ofício Comum Especializado da PTM de Água Boa/Barra do Garças (redistribuído para a Sede), para "ofício provido com designação suspensa", que passa a ser provido pelo Procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos. Art. 4º. Alterar, a partir de 20 de dezembro de 2023, a titularidade de Ofícios no âmbito da PRT da 23ª Região, conforme abaixo: I - 1º Ofício Comum Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças (redistribuído para a Sede), que passa a ser provido pela Procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa; II - 2º Ofício Comum Geral da PTM de Rondonópolis, que passa a ser provido pelo Procurador do Trabalho Eduardo Rodrigues do Nascimento; e III - 1º Ofício Comum Geral da PTM de Alta Floresta, que passa a ser provido pela Procuradora do Trabalho Cristiane Leonel Moreira da Silva. Art. 5º. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a esta Portaria. DANILO NUNES VASCONCELOS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRT23 N. 172, DE 15.12.2023 I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede: . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Douglas Nunes Vasconcelos Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 106, de 16.09.2019 . 2º Állysson Fe i t o s a Torquato Scorsafava Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de 25.04.2022 . 3º Iros Reichmann Losso Procurador Regional do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 149, de 27.09.2022 . 4º Luiz Carlos Rodrigues Fe r r e i r a Procurador Regional do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 153, de 07.11.2023 . 5º Raphael Fabio Lins e Cavalcanti Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n.133, de 25.10.2021 . 6º Bruno Choairy Cunha de Lima Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 08, de 29.01.2019 . 7º André Canuto de Figueirêdo Lima Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 06, de 15.01.2018 . 8º Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 149, de 27.09.2022 . 1º PTM Cáceres- Redistribuído Louise Monteiro Gagini Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de 25.04.2022 . 1º PTM Barra do Garças- Redistribuído Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . 2º PTM Barra do Garças- Redistribuído Danilo Nunes Vasconcelos Procurador do Trabalho Suspensa - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Pedro Henrique Godinho Faccioli Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . 2º Eduardo Rodrigues do Nascimento Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 2 III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Thalma Rosa de Almeida Furlanetti Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 06, de 15.01.2018 . 2º Paula Bueno Ravena Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 11, de 17.01.2022 IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Cristiane Leonel Moreira da Silva Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . 2º Camila Sayuri Yoshida Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 PORTARIA PRT23 Nº 173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: Altera parcialmente os Procuradores Coordenadores e/ou os Substitutos dos Coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos Municípios no âmbito da PRT da 23ª Região. O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º,, § 2º, I, da Portaria PGT n. 1728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a Portaria PGTR n. 2084, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 149, de 07.11.2023, publicado no Boletim de Serviços Eletrônico n.208, de 07.11.2023; CONSIDERANDO, a Portaria PGT n. 2122, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 20.11.2023, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício dos/as Procuradores/as removidos por meio da Portaria PGT n. 2084, de 13.11.2023 publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.22023; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2197, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 28.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 160, de 20.11.2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. 217, de 21.11.2023, bem como fixa o respectivo período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício dos/as Procuradores/as removidos/as por meio daquele ato normativo, que efetivamente tenham que se deslocar para nova Unidade; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2261, de 3 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 07.12.2023, que designa Procuradores/as do Trabalho para exercício nas unidades, em especial as Procuradoras do Trabalho Camila Sayuri Yoshida e Cristiane Leonel Moreira da Silva, para exercício na PTM de Alta Floresta - MT; e, CONSIDERANDO por fim, deliberação dos /as Procuradores/as do Trabalho lotados/as nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis e Alta Floresta, resolve: