DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE RENNAN DO AMARAL VIEGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA KATIA FERREIRA PÊGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAROLINE DE SOUZA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA NASCIMENTO SANTOS BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO NONATO GUEDES PACHECO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGIANE SILVA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSICLEIDE DA PAZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTORIA MARIA ACACIO MEIRELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311217, resolve: Nº 6.597 - exonerar HUGO PEREIRA MATOS, matrícula nº 372071, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311276, resolve: Nº 6.598 - exonerar REGINA BEZERRA DA SILVA FONTES, matrícula nº 244974, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311316, resolve: Nº 6.599 - exonerar CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 417649, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311317, resolve: Nº 6.600 - exonerar DENILSON ALMEIDA DA SILVA BATALHA, matrícula nº 415483, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311318, resolve: Nº 6.601 - exonerar JULIO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 415409, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312260, resolve: Nº 6.603 - exonerar THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula nº 337022, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312396, resolve: Nº 6.604 - exonerar KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, matrícula nº 359029, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1296536, resolve: Nº 6.594 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JANAIRA DOS SANTOS MOTA FÉLIX para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1303916, resolve: Nº 6.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RIBENILDO CARDOSO DA TRINDADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311082, resolve: Nº 6.596 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SOSTENES DE PAULA PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311978, resolve: Nº 6.602 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KARUZY LORENA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 353313, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312596, resolve: Nº 6.605 - exonerar ANDERSON RIBEIRO GOULART BRITO, matrícula nº 346795, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312597, resolve: Nº 6.606 - exonerar GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO, matrícula nº 414442, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312598, resolve: Nº 6.607 - exonerar GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula nº 222929, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312616, resolve: Nº 6.608 - exonerar NÁGILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 346771, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312636, resolve: Nº 6.609 - exonerar TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO, matrícula nº 388686, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1312637, resolve: Nº 6.610 - exonerar WILLIAM SANT'ANA DA SILVA, matrícula nº 345948, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1313116, resolve: Nº 6.611 - exonerar TONY ELIAS MARQUES, matrícula nº 417625, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1313237, resolve: