DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 112 18 MG 10156674 ALMIR SALES DE MEIRELES ** BA PTM-5ª EUNÁPOLI (EUNÁPOLIS) VACANCIA - MARCOS PEREIRA ASSUNCAO, - PT/SGP- 132, DE 24/03/2023, DOU DE 27/03/2023. . 668 438 DF 10025142 ANTONIO CARLITO SOUZA BA PTM-5ª EUNÁPOLI (EUNÁPOLIS) VACANCIA - GUILHERME DEL SOUSA - PT/SGP-357, DE 01/08/2023, DOU DE 04/08/2023. . 798 75 RJ 10100682 CARMEN JULIA RODRIGUES MACIEL SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) EXONERAÇÃO - FERNANDA MARIN DE TOLEDO - PT/SGP-488, DE 10/10/2023, DOU DE 16/10/2023. . 639 62 RJ 10232951 EMERSON MARQUES DA SILVA SP PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE PRUDENTE) VACANCIA - LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR - PT/SGP- 429, DE 31/08/2023, DOU DE 11/09/2023. . 851 82 RJ 10073144 FLAVIO ALAN GOMES DA SILVA RO PTM-14ª JI PARA (JI-PARANÁ) VACANCIA - SERGIO LUIZ DE AVILA FILHO - PT/SGP-75, DE 16/02/2023, DOU DE 24/02/2023. . 837 552 DF 10016995 JADERSON CRAVEIRO MELO PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM) VACANCIA - ANTONIO FREIRE LIMA FILHO - PT/SGP- 503, DE 19/10/2023, DOU DE 23/10/2023. . 188 15 RS 10000409 JOYCE KELLY CAMPOS E SILVA ** SP PRT-15ª CAMPINA (CAMPINAS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 199 27 MG 10133317 LUCIANA PEREIRA COSTA ** SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA - MICHELE CENTENO PRESTES - PT/SGP- 269, DE 12/06/2023, DOU DE 16/06/2023. . 928 608 DF 10114303 MOISES DA CRUZ VIEIRA RO PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO) VACANCIA - DEBORA MOREIRA LEITE FERREIRA, - PT/DGP-PGT-2059, DE 31/10/2023, DOU DE 10/11/2023. . 785 516 DF 10330600 PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 219 139 DF 10085084 RENAN SCAGLION TEIXEIRA ** RO PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO) APOSENTADORIA - TANIA CRISTINA DE DEUS - PT/DGA-MPT-379, DE 20/03/2023, DOU DE 27/03/2023. . 764 506 DF 10154238 UIARA FERREIRA SARAIVA CERQUEIRA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) APOSENTADORIA - VIVIANE SILVEIRA CLAUS, - PT/SG- 342, DE 28/05/2018, DOU DE 30/05/2018. ** Candidato(a) negro(a) Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 204, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XVIII do art. 28, do Regimento Interno do TCU; Considerando a solicitação formulada pelo Ministério da Defesa mediante OFÍCIO Nº 30776/GM-MD, de 22/11/2023, juntado ao TC-031.605/2022-2; Considerando a Decisão adotada na Sessão Ordinária do Plenário de 13/12/2023; e Tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I e §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: PRORROGAR, pelo prazo de um ano a contar de 3 de janeiro de 2024, com ônus para o órgão cedente, a cessão do Auditor Federal de Controle Externo Luiz Henrique Pochyly da Costa, Matrícula-TCU nº 2698-0, e a Técnica Federal de Controle Externo Patrícia Vieira Siqueira, Matrícula-TCU nº 3607-2, para continuarem exercendo cargos em comissão daquela Pasta. Min. BRUNO DANTAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARLAN ETERNO SILVERIO DE SOUSA, ponto nº 7335, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Arquivística, FC-2, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAILA MONAIAR, ponto nº 6256, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto nº 7369, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Arquivo Intermediário, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, ponto nº 5942, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Arquivo, FC-3, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO CÉSAR ASSIS SILVA, ponto n° 8110, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DARLAN ETERNO SILVERIO DE SOUSA, ponto n° 7335, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Arquivo, FC-3, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LAILA MONAIAR, ponto n° 6256, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Arquivística, FC- 2, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, ponto n° 5942, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Arquivo Intermediário, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 14.167 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de dezembro de 2023, JOSÉ MOISÉS SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 162800, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIM O. Nº 14.168 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de dezembro de 2023, ELIANE FERREIRA ALMEIDA, ponto n.º 211284, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAE T A N O. Nº 14.169 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de dezembro de 2023, AMANDA FERREIRA ARANTES MENEZES, ponto n.º 263816, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ST E FA N O AG U I A R . Nº 14.170 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de dezembro de 2023, THAYANE SOUZA E SILVA DOMINGOS, ponto n.º 277454, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR T I M O. Nº 14.171 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 13.846 de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, que nomeou LIDYANE VENTURA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.172 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARILSON ALMEIDA FURTADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.