DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 651, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038259/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor EUDES HENRIQUE BOAVENTURA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 653, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 037518/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 10 de janeiro de 2025, a cessão do servidor ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S059670, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 655, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 11829/2016 e 028348/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata BARBARA RASLAN VERSIANI, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria de Zélia Costa Muço. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 659, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear MARIA ODERLÂNIA TORQUATO LEITE para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da exoneração de Ivana Augusta da Silva Correia Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 661, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2023, MARCELO KOSMINSKY, matrícula S074491, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 662, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, para substituir a Ouvidora Auxiliar, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, objeto da Portaria STJ/GP n. 189 de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 946 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4; RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, Assistente II, código FC-2; PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira; LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Ashton Baère de Araujo Baêta; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Lucas Cardoso da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 967, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria: I - Dispensar, a pedido, JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar para função de confiança: TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Julierne Lopes Velez; JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Letícia Lina Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Fa l c ã o : I - Dispensar LUCAS GONTIJO CHAGAS, matrícula S051203, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar VARLEY PIRES DA MATA, matrícula S078012, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Gontijo Chagas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 969, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, PEDRO JORGE CARDOSO DE MARCO, matrícula S043707, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Thiago de Carvalho Antunes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 970, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ISAAC XAVIER DE SALES JÚNIOR, matrícula S073525, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Anna Karina Barros Leadebal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 971, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Évelins Laquiz Lins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 973, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 19900, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de dezembro de 2023, MAYARA LOPES CANÇADO, matrícula S069463, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 974, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Issis Luci Ferreira Lopes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 700, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora MARTA MARIA MONTEIRO PAREDES, código 27917, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA