DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora MONICA PERCILIA COSTA RODRIGUES, código 26366, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, no período de 8 a 25 de janeiro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 970 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/12/2023, resolve: Designar a servidora VANESKA TEDESCHI PIVATELLI, código 65186, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 971 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/12/2023, resolve: Designar o servidor MARLON HERMINIO GONTIJO, código 50272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 867, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 973 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/12/2023, resolve: Dispensar o servidor JOAO PAULO DE ANDRADE SOUZA, código 67289, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice- Presidência, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 974 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/12/2023, resolve: Dispensar o servidor LAECIO PIMENTEL DE ARAUJO, código 17966, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Segurança, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 975 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/12/2023, resolve: Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, código 68796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3511569, contida nos autos do Processo nº 025546/23-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO MILITAR, correspondente ao subsídio de Ministro desta Corte, a partir de 15 de novembro de 2023, à Sra. THEREZINHA DA COSTA LEITE MEY, viúva do General- de-Exército EDSON ALVES MEY, Ministro aposentado deste Tribunal, falecido em 15 de novembro de 2023, com a cota-parte integral, com fundamento na redação original do inciso I do artigo 7º, e no § 1º do artigo 9º, ambos da Lei nº 3.765/1960; inciso I do artigo 26, e § 1º do artigo 37, ambos do Decreto nº 49.096/1960; caput do artigo 31 da Medida Provisória nº 2.215- 10/2001; inciso III do parágrafo único do art. 1º, e incisos II do § 3º e II do § 2º, ambos do artigo 3º-A da Lei nº 3.765/1960, incluídos pela Lei nº 13.954/2019; e §§ 1º e 2º, do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos processos nºs 026387/23-00.181, 026410/23-00.181, 026372/23-00.181, 026435/23-00.181, 026429/23-00.181, 026432/23-00.181, 026436/23-00.181, 026452/23-00.181, 026444/23-00.181, 026425/23-00.181, 026438/23-00.181, 026448/23-00.181 e 026443/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº 3524190, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como nos incisos I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os referidos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo:: . ITEM NOME DO CANDIDATO CARGO V AG A LOT AÇ ÃO . 1 WESCLEY DE MACEDO DOUSA Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de TIAGO FONSECA MEDEIROS Ato 3958/2023 (3041958) D I T I N / S EC S T M Brasília/DF . 2 LEONARDO DE SOUZA SANTOS Analista Judiciário, área Judiciária Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA Ato 4098/2023 (3241861) Auditoria da 12ª CJM Manaus/AM . 3 DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA Analista Judiciário, área Judiciária Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA Ato 4231/2023 (3443258) Auditoria da 8ª CJM Belém/PA . 4 BRUNO ARAUJO MACEDO Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de WÂNIA PAULINO DA CRUZ Ato 3945/2023 (3021508) 2ª Auditoria da 3ª CJM Bagé/RS . 5 TIAGO MAGALHÃES ALVES Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da exoneração de MARIA MIYUKI MIHARA Ato 3992/2023 (3099193) NADF 2ª CJM São Paulo/SP . 6 DANILO ANDRADE VIANA DE FREITAS Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MATEUS DIAS NUNES Ato 3762/2022 (2705394) 2ª Auditoria da 3ª CJM Bagé/RS . 7 AILANA SABBADINI MIRANDA Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da exoneração de MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS Ato 3815/2022 (2769352) 3ª Auditoria da 3ª CJM Santa Maria/RS . 8 VALDENIZE GUARINO DOS SANTOS DE CASTRO Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de RACHEL ARANTXA RIVAS LOPEZ Ato 4032/2023 (3128381) Auditoria da 12ª CJM Manaus/AM . 9 JORGE DA SILVA LEAL Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da exoneração de LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA Ato 4139/2023 (3330166) Auditoria da 12ª CJM Manaus/AM . 10 VITOR RODRIGUES SANTOS Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE ANDRADE Ato 4195/2023 (3383804) A S CO I / S EC S T M Brasília/DF . 11 MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS Ato 4207/2023 (3404550) D I P ES / S EC S T M Brasília/DF . 12 JANETE SANTOS FERREIRA Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ALEX GOMES DA SILVA Ato 4217/2023 (3420072) D I S AU / S EC S T M Brasília/DF . 13 ANA BÁRBARA CRUZ SILVA Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ALINE MANZI BORGES Ato 4168/2023 (3369745) 1ª Auditoria da 11ª CJM Brasília/DF Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO