DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal RESOLUÇÃO PRES Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora FABIANA CRISTINA SOSSAE, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pelo servidor CRISTIANO COELHO GRECO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal RESOLUÇÃO PRES Nº 659, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor FÁBIO APARECIDO FERREIRA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pela servidora RAQUEL CRISTINA DA SILVA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente RESOLUÇÃO PRES Nº 660, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora SILVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pela servidora YARA MARTINEZ MOURA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.355, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0045441-35.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor GABRIEL DE ALMEIDA BORSOI, RF 3156, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o servidor DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, RF 2549, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO Nº 5.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0045433-58.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Johonsom di Salvo, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a servidora KAREN YUMI ITABASHI, RF 3605, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO Nº 5.358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0045414-52.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor JOSÉ CARLOS DE MENEZES, RF 2441, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO Nº 5.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0045434-43.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora DEBORA CRISTINA CARDOSO CAMPOS, RF 3746, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Vice- Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o servidor RAFAEL MIRANDA TORRES, RF 3895, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO Nº 5.361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0045410-15.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora WILMA APARECIDA DO NASCIMENTO DO CARMO, RF 1387, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária da Vice-Presidência nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO Nº 5.362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0045416-22.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora KAREN YUMI ITABASHI, RF 3605, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a servidora LORINE SGARBI SIQUEIRA, RF 3528, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO Nº 5.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0045433-58.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Johonsom di Salvo, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a servidora KAREN YUMI ITABASHI, RF 3605, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO PRES Nº 5.352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015461- 40.2023.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 30 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora CRISTINA APARECIDA CELESTINO SILVA. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO PRES Nº 5.316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001949- 84.2023.4.03.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de julho de 2023, LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal ATO PRES Nº 5.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002540-46.2023.4.03.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2023, UESLER FIALHO DE SOUZA, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal