DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 760 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor CRISTIANO COELHO GRECO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora FABIANA CRISTINA SOSSAE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741- CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 761 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora ROZANA AFFONSO DE ANDRADE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora FERNANDA FERREIRA CASTRO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 762 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora GLENDA DE SOUZA VIEIRA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Espirito Santo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora FLAVIA CAMPANA TEDESCO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 763 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l , Área Judiciária, ocupado pela servidora JAMILE PORTO RODRIGUES, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor MARCELO BREGA PESSOA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 764 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l , Área Judiciária, ocupado pelo servidor FABIO HIROSHI SUZUKI, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora FABIANA ALVES DE CASTRO SCHACHTER, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 765 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796- CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MONICA MARIA RODRIGUES VELOSO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora JACQUELINE ARANHA JUSTO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 766 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, ocupado pelo servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor VICTOR EMANUEL FONSECA DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741- CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FLAVIA CAMPANA TEDESCO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional capixaba, ocupado pela servidora GLENDA DE SOUZA VIEIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal RESOLUÇÃO PRES Nº 653, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA FERREIRA CASTRO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pela servidora ROZANA AFFONSO DE ANDRADE, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal RESOLUÇÃO PRES Nº 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pelo servidor ROBERTO DE MATOS MOREGOLA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal RESOLUÇÃO PRES Nº 655, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VICTOR EMANUEL FONSECA DE CARVALHO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pelo servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal RESOLUÇÃO PRES Nº 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860- 93.2023.4.03.8000, resolve: