DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900069 69 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . L EO N A R D O FERNANDES DE A L M E I DA Analista Judiciário, Área Judiciária S J ES SJMG (SINAR 2013) TRF2-PTP- 2013/00795, de 29.11.2013, pub. no DOU 2, em 02.12.2013 . CRISTIANO COELHO GRECO Analista Judiciário, Área Judiciária Subseção Judiciária de Resende- SJRJ SJSP (SINAR 2008) 642/Pres.,de 05.08.2008, pub. no DOU II, em 08.08.2008 . R OZ A N A AFFONSO DE ANDRADE Analista Judiciária, Área Judiciária SJRJ TRF-3ª Região (SINAR 2011) T2-PTP- 2011/00180, de 28.11.2011, pub. no e- DJF2R em 02.12.2011 . GLENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judiciária, Área Judiciária Subseção Judiciária de Cachoeiro - SJES TRF-3ª Região (SINAR 2016) TRF2-PTP- 2016/00531, de 30.11.2016, pub. no DOU 2, em 01.12.2016 . JAMILE PORTO R O D R I G U ES Analista Jud./Of. de Justiça Avaliadora Federal, Área Judiciária Subseção Judiciária de Volta Redonda - SJRJ Subseção Judiciária de Feira de Santana - SJBA (SINAR 2013) TRF2-PTP- 2013/00795, de 29.11.2013, pub. no DOU 2 em 02.12.2013 . FABIO HIROSHI SUZUKI Analista Jud./Of. de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária Subseção Judiciária de Angra dos Reis - SJRJ SJSP (SINAR 2015) TRF2-PTP- 2015/00681, de 30.12.2015, pub. no DOU 2, em 05.01.2016 . EDUARDO CARVALHO PEREIRA Analista Judiciário/Informática, Área Apoio Especializado SJRJ TRF-3ª Região (SINAR 2013) TRF2-PTP- 2013/00795, de 29.11.2013, pub. no DOU 2, em 02.12.2013 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-748, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Ofício nº TRF2-OFI- 2023/08488, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 08/01/2024, SABRINA ALVAREZ PINTO, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 751 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor LEONARDO VITOR HUGO DA COSTA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora RAPHAELA TOZATTO ELEUTÉRIO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741- CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 752 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora YARA MARTINEZ MOURA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 753 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796- CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor EUDES MAGALHÃES JUNIOR, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor GEORGE FERREIRA PIMENTA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 754 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora VALQUIRIA LUIZ ALVES GUEDES, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora INGRID LEANDRA AUGUSTO CAVALCANTE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 755 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor FRANCISCO PEREIRA DE MATOS FILHO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora LILIAN LANA STENNER DE MORAES, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 756 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora RAQUEL CRISTINA DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor FÁBIO APARECIDO FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741- CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 757 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ROBERTO DE MATOS MOREGOLA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 758 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor FLÁVIO DA ROCHA PREVOT, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Alagoas, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741- CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 759 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796- CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº