DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900085 85 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 5.000.000 3006 12KG 0043 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE 26 782 25.000.000 3006 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 25.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 25.000.000 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 20.000.000 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 20.000.000 3006 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO - No Estado de Goiás 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 26 782 4.468.222 3006 7I71 5545 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO 26 782 4.468.222 F 4-INV 2 90 0 1000 2.222.065 F 4-INV 2 90 0 1444 2.246.157 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 10.000.000 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 26 782 2.000.000 3006 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará 26 782 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000.000 3006 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR- 308/PA 26 782 3.000.000 3006 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 3006 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 26 782 5.000.000 3006 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 26 782 5.000.000 3006 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 10.000.000 3006 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR- 343/PI 26 782 5.000.000 3006 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG 26 782 20.000.000 3006 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 15.000.000 3006 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR- 330/PI - No Estado do Piauí 26 782 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000 3006 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782 5.000.000 3006 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 393.645.373 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 393.645.373 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 10.000.000 At i v i d a d e s 3006 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 10.000.000 3006 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 10.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1020 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000