DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900084 84 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.162.901 F 4-INV 2 90 0 1000 4.162.901 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 14.260.020 Projetos 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 14.260.020 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 14.260.020 F 4-INV 2 90 0 1000 14.260.020 TOTAL - FISCAL 18.422.921 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.422.921 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.548.384 At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 35.467.664 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 35.467.664 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.161.313 F 4-INV 2 90 0 1000 5.306.351 Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.080.720 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.080.720 F 4-INV 2 90 0 1000 1.080.720 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 194.474 Operações Especiais 0909 00U0 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta R F FS A ) 28 846 194.474 0909 00U0 0001 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) - Nacional 28 846 194.474 F 3- ODC 2 90 0 1000 194.474 3005 Transporte Aquaviário 62.802.281 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 62.802.281 3005 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 60.400.604 F 4-INV 2 90 0 1444 60.400.604 3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 2.401.677 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.401.676 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 294.100.234 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 85.000.000 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 12.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 12.000.000 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 26.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 26.000.000 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 23.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 18.000.000 3006 219Z 0050 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste 26 782 24.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 24.000.000 Projetos 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 6.632.012 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 6.632.012 F 4-INV 2 90 0 1000 2.904.517 F 4-INV 2 90 0 1444 3.727.495 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 10.000.000 3006 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 26 782 10.000.000 3006 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 16.000.000 3006 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR- 242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 16.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 16.000.000 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 3.000.000 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 3006 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 4.000.000 3006 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.000.000 3006 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS 26 782 5.000.000 3006 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.000.000