DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900092 92 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 12.384.360 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 12.384.360 5032 20R9 0001 Redução da Demanda de Drogas - Nacional 08 244 12.384.360 S 3- ODC 2 90 0 1002 12.384.360 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 175.670.808 At i v i d a d e s 5033 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 2.995.000 5033 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 2.995.000 S 3- ODC 2 90 0 1444 2.995.000 5033 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 151.205.808 5033 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 151.205.808 S 3- ODC 2 90 0 1444 151.205.808 5033 8948 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos 08 511 21.470.000 5033 8948 0001 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional 08 511 21.470.000 S 4-INV 2 30 0 1444 21.470.000 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas 153.468.472 At i v i d a d e s 5035 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 08 122 5.000.000 5035 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional 08 122 5.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1444 5.000.000 5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) 08 244 148.468.472 5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional 08 244 148.468.472 S 3- ODC 1 90 0 1002 148.468.472 TOTAL - FISCAL 56.150.640 TOTAL - SEGURIDADE 343.523.640 TOTAL - GERAL 399.674.280 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28.053.445 At i v i d a d e s 5031 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 14.000.000 5031 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 14.000.000 S 3- ODC 2 41 0 1444 14.000.000 Operações Especiais 5031 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) 08 242 14.053.445 5031 00TZ 0001 Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) - Nacional 08 242 14.053.445 S 3- ODC 1 90 0 1002 14.053.445 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 28.053.445 TOTAL - GERAL 28.053.445 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 34.432.444 At i v i d a d e s 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 14.021.119 1031 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 14.021.119 F 3- ODC 2 90 0 1444 11.105.552 F 4-INV 2 90 0 1444 2.915.567 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 18.261.383 1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608 18.261.383 F 3- ODC 2 90 0 1444 4.900.000 F 4-INV 2 90 0 1444 13.361.383 1031 20Y2 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira 20 608 2.149.942 1031 20Y2 0001 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional 20 608 2.149.942 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.149.942 TOTAL - FISCAL 34.432.444 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.432.444 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.500.000