DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900093 93 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.737.390 At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 4.737.390 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 4.737.390 F 4-INV 2 90 0 1444 4.737.390 3004 Aviação Civil 22.376.399 Projetos 3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781 525.000 3004 14UB 5075 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Santo Ângelo - RS 26 781 525.000 F 4-INV 2 90 0 1444 525.000 3004 15UX Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM 26 781 2.672.245 3004 15UX 0193 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM 26 781 2.672.245 F 4-INV 2 90 0 1444 2.672.245 3004 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 8.798.495 3004 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 8.798.495 F 4-INV 2 90 0 1444 8.798.495 3004 15V2 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA 26 781 8.292.374 3004 15V2 0552 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA 26 781 8.292.374 F 4-INV 2 90 0 1444 8.292.374 3004 15YT Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS 26 781 2.088.285 3004 15YT 5230 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No Município de Dourados - MS 26 781 2.088.285 F 4-INV 2 90 0 1444 2.088.285 TOTAL - FISCAL 27.113.789 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.113.789 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.198.462 Operações Especiais 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 93.198.462 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 93.198.462 F 5-IFI 2 90 0 1444 93.198.462 TOTAL - FISCAL 93.198.462 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 93.198.462 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 88.398.542 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.000.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 18.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1444 18.000.000 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 70.398.542 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior 28 846 70.398.542 F 3- ODC 2 80 0 1000 70.398.542 TOTAL - FISCAL 88.398.542 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 88.398.542 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 20.954.264 Operações Especiais 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 20.954.264 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 28 846 20.954.264 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.954.264 TOTAL - FISCAL 20.954.264 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.954.264