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Diário Oficial da União · 19/12/2023 · pág. 94

DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900094 94 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 At i v i d a d e s 0032 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - F ES R 04 122 800.000 0032 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional 04 122 800.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 176.151.041 Operações Especiais 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 176.151.041 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 176.151.041 F 3- ODC 2 90 0 3050 176.151.041 TOTAL - FISCAL 176.151.041 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 176.151.041 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 150.000.000 Operações Especiais 1031 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 150.000.000 1031 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 150.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 150.000.000 TOTAL - FISCAL 150.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74119 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 23.921.411 Operações Especiais 1031 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 23.921.411 1031 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 23.921.411 F 3- ODC 1 90 0 1000 23.921.411 TOTAL - FISCAL 23.921.411 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.921.411 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.000.000 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 356.575 At i v i d a d e s 0617 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 14 125 209.827 0617 20UF 0001 Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 14 125 209.827 F 3- ODC 2 90 0 1444 209.827 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 146.748 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 146.748 F 4-INV 2 90 0 1000 146.748 TOTAL - FISCAL 1.356.575 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.356.575