DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por: José Roberio de Souza Código Identificador:5A2B9036

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.01- PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 04 de janeiro de 2024, às 14h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:971EAFD2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME PORTARIA Nº 46/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS MONITORES DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU, REJANE MARIA DE LIMA SILVA, nomeada pela Portaria nº 1778/2023, de 10/10/2023, no uso das atribuições constantes na alínea ―b‖ do inciso II, do art. 72 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de condução eficaz do Processo Seletivo Simplificado para seleção de bolsistas que atuarão no Programa Pacto pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Iguatu – CE, conforme estabelecido no Edital nº 005/2023 - SME;

CONSIDERANDO a importância de designar uma Comissão Organizadora idônea e competente para as atribuições previstas no referido Edital;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a nova COMISSÃO ORGANIZADORA responsável pela condução do referido Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Item 1 do mencionado Edital, composta pelos seguintes membros:

I - JOSÉ PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO - Matrícula n° 54650 (Presidente);

II - MARIA IRIS FELIX LEANDRO - Matrícula n° 36944 (Secretária); III - REGILANIA QUEIROZ SOUZA - Matrícula n° 44367 (Membro);

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora, nos termos do Anexo VII do Edital nº 005/2023 - SME, a condução, organização e execução do referido Processo Seletivo Simplificado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Iguatu/CE, 18 de novembro de 2023.

REJANE MARIA DE LIMA SILVA Secretária da Educação Portaria N° 1778/2023 Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6F401C21

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2524/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora ROSTECLAUDIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 002029, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:57726913

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.13.01-PMI/SPA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.12.11.02-PMI/SPA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS VETERINARIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: B. L. P. SIQUEIRA – neste ato representada pela senhora, Brenda Lopes Pinheiro Siqueira, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.358.931/0001- 36. VALOR GLOBAL: R$ 17.597,49 (dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01- 18.542.0049.2.320 (Manutenção das Atividades da Secretaria De Proteção Animal). NOS ELEMENTO DE DESPESA n° 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. CONTRATANTE: PETHER COSTA NOGUEIRA Secretário da Pasta. IGUATU (CE) 13 de dezembro de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1970329D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: EDY GUINCHOS E