DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

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PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1C731741

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1561 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. HELENA MARIA COELHO DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos à partir de 18 de dezembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7525060F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1520 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de Junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016; RESOLVE: Art. 1° - Autorizar o Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor, ELWIS DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matrícula: 0602620 a partir do dia 11/12/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E1EB0FEB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1519 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula: 0913625, pelo período de 01/12/2023 à 01/03/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos á 01 de dezembro de 2023. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:24E18598

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1449 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de novembro de 2023, pelo Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a Cidade de Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará – SRH e; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E8D47E00

GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

EDITAL SIMPLIFICADO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.683.188/0001-69, com sede a Av. Paulo Bastos, nº 1.370, Centro, na cidade de Irauçuba/CE, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, neste ato representado por seu Secretário Municipal, senhor Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, torna público o recebimento de inscrições para recrutamento e formação de cadastro de reserva de bolsistas para o Programa Bolsa Trabalho, nos termos da Lei nº 1.815, de 20 de janeiro de 2023, assim como outras legislações pertinentes.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente edital refere-se à inscrição, recrutamento e formação de cadastro de reserva, na modalidade de concessão de bolsas destinadas ao preenchimento de vagas do Programa Bolsa Trabalho, que serão ofertadas de acordo com a necessidade.