DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

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declaro ainda que, todas as informações prestadas por mim são verdadeiras, as quais se sujeitará, sob pena de sofrer as sanções previstas no artigo 9º da Lei nº 1.815/2023.

ASSINATURA DO (A) INSCRITO (A)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PROGRAMA BOLSA TRABALHO Comprovante de Inscrição Data: CPF: Nome do(a) Candidato(a): Responsável pela Inscrição:

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5AA6014D

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.11.14.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.11.13.01

OBJETO: Contratação de serviços de hotelaria para o projeto vida que se renova, promovido pela Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

UNID. GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA SUBELEMENTO Secretaria de Inclusão e Promoção Social 2102 08 241 0007 1.071 Próprio (Fonte 1500000000)

3.3.90.39.00

3.3.90.39.80 VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 9.724,00 (nove mil setecentos e vinte e quatro reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, não havendo previsão de ser prorrogado.

CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Júlio César Costa Sobrinho – Secretário

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – AR. CE.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO: Luiz Gastão Bittencout da Silva – Responsável.

Irauçuba/CE, 14 de novembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário Interino da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2AEC3D4D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – DIVERSAS SECRETARIAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – DIVERSAS SECRETARIAS

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE.

Às 09:00hs do dia 19 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Rua Walmar Braga, 507, Centro, Irauçuba, CE, a Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº. 927, de 19 de abril de 2023, reuniu-se para proceder à análise dos documentos referentes ao Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. As pessoas físicas: 1. LEANDRO PINTO TEIXEIRA, CPF N.º 056.488.213- 52; 2. FRANCISCO GILCÉRIO ALVES DO NASCIMENTO, CPF Nº 091.994.393-44, protocolaram os documentos tempestivamente. Não compareceu nenhum representante ou ouvinte para presenciar a abertura do certame. Dado início aos trabalhos a Comissão, procedeu à análise dos documentos protocolados. Após análise por esta comissão, detectou-se que as mesmas apresentaram as documentações conforme exigido no edital, portanto foi credenciado para prestar os referidos serviços: AUXILIAR DE MECÂNICO (SSP) e COVEIRO (SEINFRA). Para que surtem os efeitos legais, assinamos e passamos para assinatura dos presentes.

Irauçuba/CE, 19 de dezembro de 2023.

MARIA ESTER MOTA RODRIGUES Assessor de Apoio Administrativo II

MARIA RAQUEL BARROS BRAGA Assessor de Apoio Administrativo II

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C943F3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23- SEAFIP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, do Município de ITAIÇABA, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23-SEAFIP, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO OBJETIVANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.

FAVORECIDO: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA; VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de 2018.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ITAIÇABA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA Secretário de Administração, Finanças e Planejamento

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:8611F374

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA