DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.10.19.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RIJO TRANSPORTE E TURISMO E ACESSORIA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de água em carro pipa e/ou veículo adaptado para tal finalidade, com reservatório (tanque) de no mínimo 8.000 litros, com equipamentos para captação e distribuição d’água, destinado ao atendimento das necessidades do Serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Danielle Rijo Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:3DC466BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-SME

ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA PADRÕES EM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE JUCÁS/CE., (TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 – SEDUC- GOVERNO DO ESTADO), CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação : 18.12.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados próprio e estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.366.989/0001-26. Valor Global Estimado R$ 752.224,51 (Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected].

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), em 18 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2A1702F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-SME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA PADRÕES EM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE JUCÁS/CE., (TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 – SEDUC-GOVERNO DO ESTADO), CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS MUNICIPAL E ESTADUAL, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0601.12.361.0015.1.007, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 752.224,51 (Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. O prazo de execução dos serviços será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação

ASSINA PELA CONTRATADA: José Alexsandro Ribeiro – Representante legal da empresa LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

Jucás – CE, em 19 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:C93F76FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 128

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora Hemanoella Cunha Nascimento, a pedido, com matrícula nº 0013097, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Secretário Municipal de Governo.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e três (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:0DC55754

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 129

Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, gerente do núcleo de proteção social básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; art. 37, caput, da CRFB/88, impondo à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;;