DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 18 de dezembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de Convocação estando devidamente assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que fica o Sr. Wesley Alexandre da Silva, primeiro suplente do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) a comparecer no próximo dia 22 de dezembro do corrente ano, às 09h00min, no auditório do Polo de Convivência Pedro Linard Rocha na sede do município para assumir a função e/ou cargo de vereador, haja vista a vacância do cargo em decorrência do falecimento do vereador Francisco Gildo Lopes Freire ocorrido no dia 14 de dezembro de 2023.

Dado e passado nesta cidade de Santana do Cariri, em 18 de dezembro do ano de 2023, eu, José Danilo Leite Pontes, Presidente da Câmara Municipal, digitei, conferi e subscrevi.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:9BB1F510

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°07.12.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (EQUIPAMENTOS) PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 20/12/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/01/2024 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE, 19/12/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:32FBB949

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2023.12.19.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N° 16.10.2023.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMPRESA DETENTORA DA ATA: SENHORA SANTANA COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ n° 08.777.508/0001-02 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL.......: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:289670AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1912001/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a cláusula de resolução contratual que dispõe que no dia 30 de dezembro de 2023 é a data final dos contratos. CONSIDERANDO que o princípio da publicidade é um dos princípios da Administração Pública e tem como finalidade mostrar que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões. RESOLVE: Art. 1º. RATIFICAR a rescisão de todos os contratos temporários de excepcional interesse público firmado no ano de 2023 no âmbito das secretarias municipais. Art. 2°. Excetuam-se deste ato as contratadas gestantes. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E8B4311B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1912002/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora Sra. ALINE CARDOSO DA SILVA, portadora do CPF n° 039.600.963-80, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, no período de 06/12/2023 a 04/04/2024, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 06 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE