DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pium Maria Divina Pereira da Silva Articulador(a) de Gestão e Formação . Pugmil Rose Meire Alves Nascimento Articulador(a) de Gestão e Formação . Superintendência Regional de Educação de Pedro Afonso Bom Jesus do Tocantins Mariza Barbosa Gomes Articulador(a) de Gestão e Formação . Centenário Evandia Barreira dos Reis Lima Articulador(a) de Gestão e Formação . Itacajá Eid Alves Pereira Articulador(a) de Gestão e Formação . Pedro Afonso Aurinete Barbosa Brito Articulador(a) de Gestão e Formação . Recursolândia Maria Amélia Pereira Reis Tavares Articulador(a) de Gestão e Formação . Santa Maria do Tocantins Nervalda Ferreira Lima Articulador(a) de Gestão e Formação . Tupirama Patrícia Gomes de Sousa Nunes Articulador(a) de Gestão e Formação . Superintendência Regional de Educação de Porto Nacional Brejinho de Nazaré Jovelina Santana Venceslencio Brito Articulador(a) de Gestão e Formação . Chapada de Natividade Maria do Socorro Silva Dorneles Articulador(a) de Gestão e Formação . Fá t i m a Nelma Fonseca Lima de Assis Articulador(a) de Gestão e Formação . Ipueiras Ladismar Pinto Cirqueira Carvalho Articulador(a) de Gestão e Formação . Monte do Carmo Maria da Conçeição Rodrigues da Silva Articulador(a) de Gestão e Formação . Natividade Sheila dos Santos Godoi Articulador(a) de Gestão e Formação . Oliveira de Fátima Vanucelia Alves Nunes Articulador(a) de Gestão e Formação . Pindorama do Tocantins Osair Ribeiro Gomes Articulador(a) de Gestão e Formação . Ponte Alta do Tocantins Maria Alice Fernandes de Sousa Articulador(a) de Gestão e Formação . Porto Nacional Angélica Alves da Silva Pugas Articulador(a) de Gestão e Formação . Santa Rita do Tocantins Leide Pereira Costa da Silva Articulador(a) de Gestão e Formação . Santa Rosa do Tocantins Gilca Maria Silva Rodrigues Articulador(a) de Gestão e Formação . Silvanópolis Soraia Moreira de Araújo Marinho Articulador(a) de Gestão e Formação . Superintendência Regional de Educação de Tocantinópolis Aguiarnópolis Francimária Santana de Sousa Nascimento Articulador(a) de Gestão e Formação . Angico Adriana Borges da Silva Lima Articulador(a) de Gestão e Formação . Cachoerinha Eva Pereira De Oliveira Articulador(a) de Gestão e Formação . Darcinópolis Marcela Pereira Lima Gomes Articulador(a) de Gestão e Formação . Itaguatins Eudione Bezerra da Silva Articulador(a) de Gestão e Formação . Luzinópolis Cleudina Maria Cruz dos Santos Articulador(a) de Gestão e Formação . Maurilândia do Tocantins Wanderleya Pereira Silva Freitas Articulador(a) de Gestão e Formação . Nazaré Maria Velomina de Sousa Santos Articulador(a) de Gestão e Formação . Palmeiras do Tocantins Sivaldo Caetano de Araújo Articulador(a) de Gestão e Formação . Santa Terezinha do Tocantins Nelma Lopes de Souza Articulador(a) de Gestão e Formação . Tocantinópolis Zilma Ferreira de Oliveira Articulador(a) de Gestão e Formação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições lhes conferem os artigos 22 e 25 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A ementa da Portaria nº 43, de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui Grupo de Trabalho para tratar dos processos voltados à criação de um instituto binacional." Art. 2º O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: "1º Fica instituído Grupo de Trabalho voltado à realização de tratativas e estudos para criação de um instituto binacional." Art. 3º O artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação: O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes: "........... V - pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila: a) Diana Araujo Pereira, Reitora; e b) Suellen Mayara, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais. ..........." Art. 4º O artigo 8º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º Ao final do período indicado no artigo anterior, deverá ser entregue relatório circunstanciado inicial sobre as questões prementes que concernem à criação de um instituto binacional no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, a ser entregue às autoridades máximas dos órgãos e entidades representados." Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET/RJ Nº 1.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2023, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o processo 23063.007590/2023-67, resolve: Art. 1º - Homologar, conforme a seguir, o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 04/2023, destinado a selecionar candidatos para provimento, em caráter efetivo, de cargos de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro Permanente relativamente aos perfis de Química e de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, respectivamente, dos campi Valença e Maria da Graça. . VALENÇA . OFERTA I N S C R I Ç ÃO NOME NF S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . QUÍMICA 0616708-9 FELIPE JONATHAN DA SILVA BISBO 8,98 A P R OV A D O 1º . QUÍMICA 0616650-0 ALAN STAMPINI BENHAME DE CASTRO 8,24 A P R OV A D O 2º . QUÍMICA 0617571-7 FELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA 7,89 A P R OV A D O 3º . QUÍMICA 0617458-6 BRUNO ANTONIO TRAJANO MENEZES 7,45 A P R OV A D O 4º . QUÍMICA 0617138-1 PLÍNIO DE FREITAS MARTINHO 7,43 A P R OV A D O 5º . QUÍMICA 0618411-3 FERNANDA ABBATE DOS SANTOS 7,31 A P R OV A D O 6º . QUÍMICA 0615648-2 DIOGO NOGUEIRA 7,08 A P R OV A D O 7º . MARIA DA G R AÇ A . OFERTA I N S C R I Ç ÃO NOME NF S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . LPLB 0616488-9 JULIANNA DE SOUZA CARDOSO BONFIM 8,79 A P R OV A D O 1º . LPLB 0617424-4 KARINE ARAGÃO DOS SANTOS FREITAS 8,63 A P R OV A D O 2º . LPLB 0615025-5 FELIPE VIEIRA VALENTIM 8,48 A P R OV A D O 3º . LPLB 0616018-2 NAHENDI ALMEIDA M OT A 8,10 A P R OV A D O 4º . LPLB 0618565-0 CAMILA DUARTE DE SOUZA 8,05 A P R OV A D O 5º . LPLB 0619980-1 LUANA CRUZ DA S I LV A 7,74 A P R OV A D O 6º Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.007806/2023-94, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora JANAINA VEIGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2163150, da função de Coordenador de Disciplinas Básicas e Gerais, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-001. Art. 2º - DESIGNAR o servidor DERISVALDO ROSA PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1023150, para a função de Coordenador de Disciplinas Básicas e Gerais, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-001. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA