DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretario de Gestao de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº 68/2023 - DCCN/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Designar: GUSTAVO HENRIQUE REIS DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 2085150, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Contagem, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GLAUCIA MARIA SECCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de residência uma como complementação da tese de doutorado, no Departamento de Literatura Espanhola, na Faculdade de Filosofia e Letras, da Universidade de Granada, Campus Universitário de Cartuja, na Espanha, no período de 01 de março a 20 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Processo nº 23776.000443/2023-20 LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.393 Exonerar FELIPE CARVALHO LIBARDI, matrícula Siape nº 3257292, da função de Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23040.006939/2023-10) Nº 2.394 Nomear DIOGO MATHIAS BRUM, matrícula Siape nº 1808903, para a função de Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23040.006939/2023-10) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 790, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder Pensão Civil, a partir de 16 de outubro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a JANDERSON ALAN DOS SANTOS, filho inválido do servidor falecido, ALOÍSIO DOS SANTOS, do Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do seguinte cargo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 264104. Processo 23040.005841/2023-37. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados: . ITEM P R O F ES S O R M AT R I C U L A DISCIPLINA RESCINDIR A PARTIR DE . 1 DANIEL ALEXANDRE CARLOS 3344249 História 24/12/2023 . 2 MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA 1043566 Matemática 01/01/2024 . 3 KATIA CRUZ PONCE 3373864 Atendimento Especial 01/01/2024 . 4 EMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES 3323215 Sociologia 01/01/2024 . 5 GETULIO FIDELIS VIEIRA 3304774 Sociologia 01/01/2024 . 6 CONCEIÇÃO CRISTINA MAZZEI COUTINHO 3350466 Primeiro Segmento 01/01/2024 . 7 PRISCILA VARGAS DE LIMA GOMES 3344280 Primeiro Segmento 01/01/2024 . 8 GLÁUCIA DE CASTRO SANTOS 3306204 Administração 01/01/2024 . 9 TERESA CRISTINA FREITAS MOURA 3340991 Administração 01/01/2024 . 10 CHRISSIE VÓGAS LA CAVA SANTOS 3363023 Artes Visuais 01/01/2024 . 11 ARILDO NERYS DA SILVA JUNIOR 3341000 Biologia 01/01/2024 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 792, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir: . ITEM P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . 1 ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA História 29/02/2024 . 2 JANDIR LEITE MOREIRA Artes Visuais 04/03/2024 . 3 TATIANE SILVANA DOS SANTOS Artes Visuais 05/03/2024 . 4 RODRIGO THOMPSON Ciência da Computação 16/03/2024 . 5 HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA Espanhol 16/03/2024 . 6 ALEXSANDRE DE CASTRO Administração 17/03/2024 . 7 FERNANDA ALMEIDA BRASIL Primeiro Segmento 20/03/2024 . 8 LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA Primeiro Segmento 20/03/2024 . 9 MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO Primeiro Segmento 20/03/2024 . 10 ANGELICA CARDOSO GUEIROS Primeiro Segmento 20/03/2024 . 11 CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA Desenho 20/03/2024 . 12 CAROLINE MOREIRA DA CUNHA Geografia 20/03/2024 . 13 RITA HELENA MIRANDA CARDIA Geografia 20/03/2024 . 14 VICTOR MIRANDA LOUZADA Geografia 20/03/2024 . 15 FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA História 20/03/2024 . 16 IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA História 20/03/2024 . 17 CAROLINA DE SOUZA AMORIM Sociologia 20/03/2024 . 18 ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Educação Física 25/03/2024 . 19 MARIANA CASTRO DE VASCONCELOS Biologia 28/03/2024 . 20 RENAN PEREIRA FRANÇA COIMBRA DE AMORIM Educação Física 30/04/2024 . 21 PRISCILA SAMARA FREITAS LAGE Atendimento Especial 10/05/2024 . 22 DANIELA MOREIRA ALVES Primeiro Segmento 13/07/2024 . 23 MÁRCIA CRISTINA AZEREDO CORREIA Primeiro Segmento 13/07/2024 . 24 MARIA DA GLORIA DE MACEDO CARVALHO Primeiro Segmento 13/07/2024 . 25 ALINE DA SILVA Primeiro Segmento 13/07/2024 . 26 DANIEL VIEIRA SILVA Primeiro Segmento 31/07/2024 . 27 TATIENE GONÇALVES BAHIA Primeiro Segmento 31/07/2024 . 28 ETIANI SANTOS NEUBRA Primeiro Segmento 31/07/2024 . 29 FABIANA DE ALMEIDA DANTAS Primeiro Segmento 31/07/2024