DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.912, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Manoel Jose Magalhaes da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1845649, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Engenharia - DIEN, CD - 03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1769/2022 - GAB/RE/IFAP. Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.915 - Art. 1º Revogar as Portarias Nº 1.900/2023; Nº 1.901/2023; Nº 1.902/2023; Nº 1.903/2023; Nº 1.905/2023; Nº 1.906/2023; Nº 1.907/2023; Nº 1.908/2023 - GAB/RE/IFAP, que tratam de dispensas e designações de servidores do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, de 18 de dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2023, Edição: 240, Seção: 2, Página: 16. Nº 1.917 - Art. 1º Dispensar Josias Freitas Souto, servidor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1302639, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura - Campus Macapá, FG 01, a contar de 02/01/2024. Nº 1.921 - Art. 1º Designar Cristian Jose da Silva Castro, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1824704, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura - Campus Macapá, FG 01, a contar de 02/01/2024. Nº 1.918 - Art. 1º Dispensar Carla Roberta Aragão da Silva, servidora do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1880876, da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo - Campus Macapá, FG 02, a contar de 02/01/2024. Nº 1.922 - Art. 1º Designar Josias Freitas Souto, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1302639, para a função de Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo - Campus Macapá, FG 02, a contar de 02/01/2024. Nº 1.919 - Art. 1º Dispensar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 2338855, da função de Coordenador da Secretaria de Gabinete - Campus Macapá, FG 01, a contar de 02/01/2024. Nº 1.924 - Art. 1º Designar Carla Roberta Aragao da Silva, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1880876, para a função de Coordenadora da Secretaria de Gabinete - Campus Macapá, FG 01, a contar de 02/01/2024. Nº 1.920 - Art. 1º Dispensar Larissa Sussuarana Batista, servidora do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matricula SIAPE nº 2028348, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - Campus Macapá, CD 04, a contar de 02/01/2024. Nº 1.923 - Art. 1º Designar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338855, para a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - Campus Macapá, CD 04, a contar de 02/01/2024. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.916 - Art. 1° Autorizar o afastamento com ônus, da estudante Laura Carvalho Pires, Matrícula nº 2022110110002, do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores - Campus Macapá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para estudo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, em Portugal, no período de 22/02/2024 a 24/07/2024. Nº 1.926 - Art. 1° Designar Adriana Valéria Barreto de Araújo, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 1995873, para a responder pela Direção de Ensino do Campus Macapá, CD-03, no interstício de 02/01/2024 a 16/01/2024, em virtude de férias do titular. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.197/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gabriel Oliveira da Silva - Coordenador Geral de Pagamentos - CGPAG, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 115/2023-CGPAG/REITORIA, de 13/12/2023, contido no Documento nº 23443.019195/2023-52, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação Geral de Pagamento - CGPAG, no período de 25/12/2023 a 08/01/2024, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.202/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Dirceu da Silva Dácio - Diretor-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, e do servidor Thiago Dandolini Kerne, Diretor-Geral substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, conforme Ofício nº 3080/2023 - GAB/CEIRU, de 13/12/2023, contido no Documento nº 23443.019240/2023-79, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Dhiekson Xavier Souza - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 27/12/2023 a 24/01/2024, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.203/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Emmily Sarmento Cardoso - Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração/CMDI, conforme Memorando Eletrônico nº 1241/2023 - GDG-CMDI, de 14/12/2023, contido no Documento nº 23443.019286/2023-98, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, para responder pelo Departamento de Infraestrutura e Administração/CMDI, no período de 11/12/2023 a 30/12/2023, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.204/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3089/2023 - GDG/CMZL, de 14/12/2023, contido no Documento nº 23443.019272/2023-74, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 12/12/2023, o servidor Adriano Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 2194237, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino Básico e Técnico, substituto - DEBT, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.205/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3089/2023 - GDG/CMZL, de 14/12/2023, contido no Documento nº 23443.019272/2023-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13/12/2023, a servidora Mara Suzenir Lemos de Souza Marcellino - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2119526, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino Básico e Técnico, substituta - DEBT, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.214/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer n. 00209/2023/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U , de 30/11/2023 e o Termo de Julgamento, de 13/12/2023, contidos no Processo nº 23443.018869/2020-59, resolve: Art. 1º DEMITIR o servidor ANDRÉ LUIZ LARANJEIRA ROCHA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2855228, lotado no Ifam/Campus Coari, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos IX do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90, conforme previsto no inciso III do art. 127 da referida Lei. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Documento SIPAC nº 23443.019094/2023-81. Nº 530 - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora NICOLE VILAS BOAS TOLOMELLI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3327249, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01. Nº 534 - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora ANA CRISTIANE SALDANHA DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3337887, para a função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA