DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000098 98 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DEZEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.315 - Exonerar, a pedido, a servidora SUOMI JUANA OLIVEIRA DA SILVA CABRAL, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE 1785226, do cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.254276.2023-54). Nº 1.316 - Nomear o servidor JOCREDSON TELES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 3155632, para exercer a função de substituto do titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.254276.2023-54). Nº 1.317 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo . Ordem Nome Área Vaga Lista Campus Processo . 1 CÍCERA GOMES CAVALCANTI DE LISBÔA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS 0948667 AMPLA SENHOR DO BONFIM 23337.251107.2023-12 Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.318, DE 19 DEZEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1015087-3620224013300, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e ao Parecer de Força Executória nº 00736/2023/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve: Remover a servidora MARILIA DANTAS E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2008508, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Governador Mangabeira para a Reitoria. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.552/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.003092.2023- 79, resolve: Designar a servidora RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1167378, SIAPECAD nº 01995621, lotado(a) no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Licitações do Campus Brasília, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.553/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.003092.2023- 79, resolve: Dispensar o servidor MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1970804, SIAPECAD nº 01754956, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contratos do Campus Brasília, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos do Campus Brasília. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.554/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.003092.2023- 79, resolve: Designar o servidor MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1970804, SIAPECAD nº 01754956, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contratos do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Licitações do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.556/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.003092.2023- 79, resolve: Dispensar a servidora RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1167378, SIAPECAD nº 01995621, lotada no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Licitações do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Licitações do Campus Brasília. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.557/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002253.2023- 86, resolve: Art. 1º Ceder a servidora BELRICA ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2065361, SIAPECAD nº 01851953, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, a fim de exercer suas atividades no(na) Enap, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de dezembro de 2023. Art. 5º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1549/REITORIA/IFB, de 14 de dezembro de 2023. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.558/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000202.2023- 81, resolve: Designar a servidora MARINA MORENA GOMES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1458985, SIAPECAD nº 01899563, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus São Sebastião, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.559/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000766.2023- 89, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANGELICA MARQUES SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1587803, SIAPECAD nº 01756558, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1032/2022 - RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2022. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.560/REITORIA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000202.2023- 81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262629, SIAPECAD nº 02029666, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 858/2022 - RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU de 30 de setembro de 2022 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b. RODRIGO ALFANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.423, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00215/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.002341/2023-99, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor RAZIERI BERTI KLUWE, matrícula SIAPE n°***723, lotado no Campus Brusque, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, IX, art. 117, IX e art. 132, V e XIII todos da lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES