DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 2.425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23514.001894/2023-65, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RODRIGO SCHAEFER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Brusque, matrícula SIAPE nº 244, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 01/02/2024 a 01/02/2025, com a finalidade de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado em Linguística, junto à Universidade Humboldt de Berlim/Alemanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS ARAQUARI PORTARIA Nº 310 - GAB/ARAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor ALESSANDRO EZIQUIEL DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 150, para atuar como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, pelo determinado no período de 31/12/2023 a 31/01/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI CAMPUS IBIRAMA PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 106/2020 de 28/01/2020, publicada no DOU em 29/01/2020, resolve: Nº 270 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, o servidor FRANK DIETER KINDLEIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2126, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 229/2021 de 16/12/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 271 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, o servidor FRANK DIETER KINDLEIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2126, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 272 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora KATHIA MARIANE FEHSENFELD, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2950, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 230/2021 de 16/12/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 273 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, o servidor EDUARDO DE ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3340, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 274 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora ANA NELCINDA GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 139/2023 de 27/07/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 275 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora ISABELA DAL-BÓ FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2859, para exercer Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 276 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, o servidor MÁRCIO MONTICELLI ALBANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3191, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 232/2021 de 16/12/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 277 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, o servidor MÁRCIO MONTICELLI ALBANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3191, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda - código FCC, do IFC Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 278 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora ELISA LOTICI HENNIG, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos - código FG-02, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 121/2021 de 05/07/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 279 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora ANA NELCINDA GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos - código FG-02, do IFC Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS HÖRNER CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA Nº 342 GAB/DG/CSRS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019,– resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora LIDIANE SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrícula SIAPE nº 18XXX41, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Esta Portaria possui efeitos retroativos a partir de 18 de dezembro de 2023. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 9.555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001979/2023-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755687, SIAPECAD nº 01673838, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Controle A c a d ê m i c o - ACO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001979/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755687, SIAPECAD nº 01673838, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 683, de 07 de junho de 2021 (DOU de 09/06/2021, Seção 2, Pág. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 9460/GABR/REITORIA, de 14 de dezembro de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 65, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza: Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, da servidora Maria Sâmia de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 228*, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Itapipoca, do período de 04/03/2024 a 28/01/2025, correspondente a 10 (dez) meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Santiago de Compostela - Galícia - Espanha, enquanto perdurar o vínculo com Programa de Doutoramento, na Universidade de Santiago de Compostela. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.828, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO HERMES CAMPANA, matrícula SIAPE 270341, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ S I CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento no § 2º, inciso III, do Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. JADIR JOSE PELA PORTARIA Nº 2.829, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2716, de 07.12.2023, publicada no DOU em 08.12.2023, seção 2, página 21, referente à exoneração, de ofício, por inabilitação em estágio probatório de ALDO MARCELLO COSTA BICALHO, matrícula SIAPE 1162618, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Barra de São Francisco, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir de 1° de dezembro de 2023", leia-se "a partir de 2 de dezembro de 2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida portaria. JADIR JOSE PELA