DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 68/2023 - DECM/DGCM/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23320.003296.2023-06, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS AUGUSTO SCOTTA MERLO, Matrícula SIAPE 1911474, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de Ensino Substituto, código CD-3. Art. 2º DISPENSAR a servidora RAFAELA DUMAS REIS DIAS, Matrícula SIAPE 2181189, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Ensino Substituta, código CD-3. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 345/2023 - DIGPREIT/DPICGREIT/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007700.2023-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora EWERLANE TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2171886, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, em exercício no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, para exercer a função de Diretora de Gestão de Projetos Substituta, do referido Polo, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.270 - REITORIA/IFG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.001035/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO WELMER VELOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1383969, SIAPECAD nº 02136273, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-857, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.271 - REITORIA/IFG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002534/2023-42, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LORENA ABDALA DE FARIA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2188771, SIAPECAD nº 01968366, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Superintendência de Administração do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, a fim de exercer suas atividades no(na) Assessor Técnico III - FC-4, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.272 - REITORIA/IFG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001448/2023-82, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor LUIS GUSTAVO WESZ DA SILVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-48, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora SONIA FERREIRA DE JESUS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1943688, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 2. Servidora ROBERTA RODRIGUES PONCIANO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1673964, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3208 - REITORIA/IFG, de 13 de dezembro de 2022. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.287 - REITORIA/IFG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.001035/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIRCEU LUIZ HERMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2465339, SIAPECAD nº 01684166, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG- 857. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.288 - REITORIA/IFG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002633/2023-24, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LAISLA CARLA VIEIRA COSTA NOGUEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2997491, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Anápolis do IFG, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 22ª Zona Eleitoral, com sede em Morrinhos, até 30/06/2025, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Retificar a Portaria nº 3247 - REITORIA/IFG, de 11 de dezembro de 2023. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.289 - REITORIA/IFG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000903/2023-93, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor MARCOS FLAVIO MERCIO DE OLIVEIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-71, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidor CARLOS RANGEL NEVES OTTO, pertencente ao quadro permanente do IFG , SIAPE nº 1758835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora GRACIELLY SILVA PRADO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2227951, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 0422 - REITORIA/IFG, de 25 de fevereiro de 2022. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.290 - REITORIA/IFG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.001002/2023-99, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SANDRO DE OLIVEIRA SAFADI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1566812, SIAPECAD nº 01722674, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com ônus limitado, para participar do(da) III Encontro da Rede Internacional de Estudos Críticos de Turismo, Território e Autodeterminação - REESCRITA, em Cuernavaca, México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 18/01/2024 a 06/02/2024. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.291 - REITORIA/IFG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.001062/2023-41, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora SIMONE PAIXAO ARAUJO, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-66, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora SANDRA KATERINE ALMEIDA DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1897237, ocupante do cargo de Assistente Social; 2. Servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1639654, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3210 - REITORIA/IFG, de 13 de dezembro de 2022. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.260, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23188.004672.2023-43, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Marcus Henrique Martins e Silva, ao cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, com lotação no Campus Alta Floresta. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10.01.2024. Art. 3º Cientifique-se e cumpra-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.581 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 65/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de janeiro de 2023.