DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.059/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026871/2023-90, resolve: Art. 1º Nomear RAILA TRINDADE DOS SANTOS, CPF XXX.316.792-32, para o cargo de PEDAGOGO, Classe E, Nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí deste Instituto, com regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 15º lugar no Concurso Público de Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga 983640, em cumprimento à determinação prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível da SJPA , Processo Judicial nº 1028490-81.2023.4.01.3900, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 002892023/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 6.978, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.026209/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA LÚCIA QUADROS BORGES, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOÃO SÉRGIO GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 0048478, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecido em 27/11/2023 na condição de aposentado, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/11/2023. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.998, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MARCELO ESTEVAM 1858590 Titular . SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE 2898578 1º Substituto . LEANDRO RAFAEL PINTO 1642947 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 394, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, seção 2, página 22. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretora de Pesquisa, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA 3996903 Titular . CAROLINE PAIVA AIRES 2545874 1ª Substituta . SARAH NOBREGA 2667328 2ª Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 905, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2023, seção 2, página 22. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 3.168 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024, a prorrogação do contrato de ANAYANA ZAGO DANGUI, contrato 117/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.009667/2022-55) Nº 3.169 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 02/03/2024, a prorrogação do contrato de MOYSES DE OLIVEIRA NETO, contrato 67/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento de Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.007291/2022-44) Nº 3.170 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/01/2024 até 29/07/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA FELIPE SILVA, contrato 120/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo: 23411.011425/2022-21) Nº 3.171 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024, a prorrogação do contrato de LUIZ CARLOS DA SILVA, contrato 128/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo: 23411.014550/2022-93) Nº 3.172 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024, a prorrogação do contrato de MAURICIO FILGUEIRAS DAMASCENO, contrato 118/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Controle e Automação Industrial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.010831/2022-77) Nº 3.173 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024, a prorrogação do contrato de SILVIA FARIA DA ROCHA, contrato 99/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.011170/2022-05) Nº 3.174 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 14/03/2024, a prorrogação do contrato de PAULO SERGIO MANIESI, contrato 97/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.011198/2022-34) Nº 3.175 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024, a prorrogação do contrato de PAULA LETÍCIA CECHETTO, contrato 129/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito e Processo Tributário, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.011316/2022-12) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.976 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000362/2023-19, resolve: Reconhecer o servidor IVANILDO LIMA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 2405888, ocupante da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, lotado no Campus Avançado Pio IX, como substituto no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 12/12 a 15/12/2023, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.988 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004005/2023-30, resolve: Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº 1901621, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Extensão Tecnológica Comunitária da Pró- Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 12/12 a 21/12/2023, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Samara Cristina Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1561505. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.989 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000749/2023-14, resolve: Reconhecer o servidor MATEUS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1762813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Maior, como substituto no cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 13/12 a 15/12/2023, em virtude de viagem a serviço do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM