DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000103 103 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008212.2023-80, de 9 de novembro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALEXANDRO VLADNO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1813953, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 28 de fevereiro a 1° de abril de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.170, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005230.2023-12, de 1 de novembro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 10 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades referentes ao curso de Pós-Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS PARNAMIRIM PORTARIA Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.003178.2023-21, de 15 de dezembro de 2023, resolve: DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, conforme especificado a seguir. . SERVIDORA CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1805455 Edseisy Silva Barbalho FUC-001 Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Formação Pedagógica para a Educação Básica, Profissional e Tecnológica Diretoria Acadêmica PAULO VITOR SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, Código de vaga nº 611717, ocupado pelo servidor MATIAS ROSSATO MURARO, Siape nº 1043505, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 1º/01/2024. MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório: Área Informática, Código de vaga nº 833522, ocupado pelo servidor PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Siape nº 2350979, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 21/12/2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 23270.002917/2023-69: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2119 de 02 de outubro de 2023, na seção 2 do DOU de 03 de outubro de 2023, que trata da nomeação de NATHALIA DA SILVA PAGOTTO VIEIRA, no cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001940/2023-36, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1321 DE 30 DE JUNHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 3 de julho de 2023, que trata da nomeação de LUIS FERNANDO DA ROCHA COSTA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 74/SMG - CGAB/IFRO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução no 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria 55/SMG-CGAB/IFRO, de 19 de dezembro de 2022 (1804389) e suas alterações. Art. 2º NOMEAR a servidora LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE no 3296246), para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta, Código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.213/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.002035.2023-33, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Hortolândia, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidor CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 3. Servidor GABRIEL LEOPOLDINO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora MARINA ROQUETTE LOPREATO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Psicologo Area; 5. Servidor GABRIEL PERRENOUD ZOTELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Relacoes Publicas; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 7102/IFSP, de 26 de dezembro de 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.330/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002334.2023-14, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Caraguatatuba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.333/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002335.2023-69, resolve: Designar o servidor NILSON HIDEO OKAMOTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 207, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.334/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002332.2023-25, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.336/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022548.2023-86, resolve: