DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Servidor JOAO PAULO CRIVELLARO DE MENEZES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3931/IFSP, de 23 de agosto de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.337/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002333.2023-70, resolve: Nomear o servidor RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Caraguatatuba, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.352 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Itauan Silva Eduao Ferreira, matrícula SIAPE 3008808, ocupante do cargo de Analista de TI, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente Executivo de Tecnologia da Informação - GETI/DTI, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 13/12/2023. Nº 3.353 - Art. 1º Dispensar o servidor Jadson Fabio Santos Junior, matrícula SIAPE 1842326, ocupante do cargo de Técnico em TI, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes - COIMR/GETI/DTI, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/12/2023. Nº 3.354 - Art. 1º Nomear o servidor Jadson Fabio Santos Junior, matrícula SIAPE 1842326, ocupante do cargo de Técnico em TI, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente Executivo de Tecnologia da Informação - GETI/DTI, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/12/2023. Nº 3.355 - Art. 1º Designar o servidor Jefferson Gonzaga dos Santos, matrícula SIAPE 1668165, ocupante do cargo de Técnico em TI, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes - COIMR/GETI/DTI, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/12/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 3.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 2619936, para substituir, no período de 18/12/2023 a 26/01/2024 e 30/01/2024 a 31/01/2024, o Assessor Internacional - ASSIN, Reitoria, código CD-04, servidor Frederico Chaves Sampaio Júnior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 721, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Processo nº 23303.100197.2023-71, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora JORDANIA CLEMENTINO GALINDO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2324252, Assistente de Alunos, por um período de 1 (um) ano, para prestar Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Juazeiro do Norte, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 724, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício SEI nº 46/2023/COUR-DG/COUR/IFSertaoPE, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 724 1105074 Thiago Luiz freire Rodrigues FCC - Coordenação de Curso Bacharelado em Engenharia Civil - Campus Ouricuri MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Processo nº 23416.100225.2022-83, resolve: Art 1º PRORROGAR o afastamento do servidor ÉVIO ALVES GALINDO, matrícula SIAPE nº 1897954, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18/08/2023, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do artigo 30, inciso II e parágrafo 1º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13. Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente ao IF Sertão-PE. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de 27 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Aviso de Prorrogação nº 84/2023, publicado no D.O.U de 06 de outubro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no D.O.U. de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir: ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA . Portaria Candidato Jornada de Trabalho Código de Vaga Unidade . 726 BRUNA MONALLIZE DUARTE MOURA 40 horas com Dedicação Exclusiva 0954504 Campus Salgueiro ÁREA: QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA . Portaria Candidato Jornada de Trabalho Código de Vaga Unidade . 727 GIOVANNA NOGUEIRA DA SILVA AVELINO OLIVEIRA ROCHA 40 horas com Dedicação Exclusiva 0954505 Campus Santa Maria da Boa Vista ÁREA: QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA . Portaria Candidato Jornada de Trabalho Código de Vaga Unidade . 728 LAYANNY SAMARA DA SILVA SOUZA 40 horas com Dedicação Exclusiva 0954506 Campus Floresta O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.004276.2023-86, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 19.12.2023, nos termos do Artigo 34, caput da Lei 8.112/90, o servidor IGOR LUCIANO DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE 1240459, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.004506.2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/01/2024, a servidora Rosana da Silva Chagas, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.001553.2023-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28/12/2023, a servidora Graziela Langone Fonseca, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.001554.2023-31, de 19/12/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 29/12/2023, o servidor Diego Afonso da Silva Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES