DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.001556.2023-21, de 19/12/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29/12/2023, o servidor Roberto Irajá Tavares da Costa Filho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.001558.2023-10, de 19/12/2023; e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29/12/2023, o servidor Carlos Arthur Carvalho Sarmanho Junior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.001557.2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28/12/2023, o servidor Diego Afonso da Silva Lima, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando processo 23163.004241.2023- 65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jefferson Santana Martins, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954675. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, e em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo Judicial nº 0008137-16.2014.4.01.4300, e Parecer de Força Executória nº 00234/2023/GC-EXEC/ER-ADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 121/2013, de 6/12/2013, publicado no DOU de 9/12/2013, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 41/2014, de 24/6/2014, publicado no DOU de 26/6/2014, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 29/2015, de 15/6/2015, publicado no DOU de 16/6/2015, para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue: . Nome Cargo Carga horária Regime de Trabalho Código da vaga/Origem da vaga Unidade de Lotação . Adílio Jorge Sabino Artes Cênicas com ênfase em Expressão Vocal 20 horas D 101 EST-11 - Excedente de Lotação Campus Gurupi Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA PORTARIA REI/IFTO Nº 1.538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue: . Ordem de Nomeação Nome Área Código da vaga/ Origem da vaga Regime de Trabalho Unidade de Lotação . 2º - AC Dianine Censon Lopes Sociologia 0954394 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, DOU 29/9/2023 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Avançado Pedro Afonso Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme item 18.4 do Edital nº 94/2022 AC - Ampla Concorrência PcD - Pessoa com Deficiência Negros - Pretos e Pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.307, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2023, seção 2, alterada pela Portaria REI/IFTO nº 1.343/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandao, Matrícula Siape nº 3311469, ocupante do cargo Assistente em Administração, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 19 a 31 de dezembro de 2023 e de 02 a 12 de janeiro de 2024, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta portaria tem efeito retroativo a 19 de dezembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. IDÊ RODRIGUES MORAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.723, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 11/12/2023, o(a) servidor(a) REJANE ALVES DE ALMEIDA - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3054898, da função de Coordenador(a) De Processo Seletivo , Código FG-02, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 1.760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ANTONIO MAXIMIANO NETO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1373599, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agropecuária, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 1.761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) MÁRIO MACHAIM FRANCO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2130652, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agropecuária, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO