DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 1.767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 15/12/2023, o(a) servidor(a) DURVAL BERTOLDO MENEZES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1554659, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão , Código CD- 03 , do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº *.668.641-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 20 a 22 dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 959, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043812/2023-95, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHERME MARTINS ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063469, para participar de Missão Científica na Universidade de Innsbruck, em Innsbruck/Áustria, no período de 14.02.2024 a 14.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.775, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.040073/2023-80, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, à VANDERSON RIBEIRO DA SILVA, na cota-parte de 1/2 (50%) e na condição de filho menor de 21 anos ou portador de invalidez ou deficiência intelectual ou mental, por morte do (a) servidor(a) ANTÔNIO JOÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 140111, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Alterar a cota-parte de integral para 1/2 (50%) da PENSÃO TEMPORÁRIA concedida à GILERMANDO NASCIMENTO DA SILVA, na condição de filho inválido, através da Portaria n° 417, de 24/03/2022, publicada no DOU de 06/05/2020. Art. 3º Os efeitos financeiros se iniciam a partir da data de publicação desta portaria, de acordo com o artigo 219, §1º, da Lei nº 8.112/90. BRUNO MORAIS SILVA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 129, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.047737/2023-31, resolve: Art. 1º Reconduzir HELBER BARROS GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2347007, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGMET), do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2548659 Admissão: 31/05/2011 Período aquisitivo de efetivo exercício: 31/05/2016 a 30/05/2021 Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira. Atividade a ser realizada: Curso intensivo de línguas- Espanhol e Inglês Carga horária semanal prevista: 30 horas semanais Período da Licença: 02/01 a 01/03/2024 Instituição: Centro de Idiomas Interlomas Cidade: Cidade do México País: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.077393/2023-85 Nome: RAYDONAL OSPINA MARTINEZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1651445 Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/IME Motivo do Afastamento: Participar de visita Científica no Departamento de Estatística da Universidad Nacional de Colombia (UNAL) e participação da VIII Jornadas de Probabilidad y Procesos Estocásticos da UNAL. Período do Afastamento: 26/10/2023 a 09/11/2023 Instituição: Universidad Nacional de Colombia Cidade: Bogotá País: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.061524/2023-11. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Na publicação do afastamento da servidora: MARCELA SILVA NOVO, mat. SIAPE n. 1756770, ocorrida no Diário Oficial da União de 12/05/2023, Seção 2, página 25. ONDE SE LÊ: "Ônus: CAPES PrInt, por 2 meses no período de 01/08/2023 a 31/10/2023". LEIA-SE: "Período de Afastamento para pós-doutorado: 04/07/2023 a 22/02/2024, sem ônus para a CAPES de 01/11/2023 a 22/02/2024". Processos: 23066.084362/2023-81 e 23066.019899/2023-70 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.082934/2023-97, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO CÉSAR COSTA MAIA, matrícula SIAPE nº 0285321, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 3.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.088885/2023-49, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CLAUDIO ROBERTO PAIVA MARTINS, Matrícula Siape: 1363013, Cargo: Técnico de Enfermagem, Classe: D, Nível: III, padrão de vencimento: 13, Código de Vaga: 720895, lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 456, de 12 de dezembro de 2023, resolve: Nº 461 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ROMARIO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1076472, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Letras-Libras, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (Processo n° 23507.005330/2023-91). Nº 462 - Art. 1º Designar o servidor JOUBERT DE ALBUQUERQUE ARRAIS, Matrícula SIAPE: 1369073, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Projetos em Cultura do Movimento, da Coordenadoria de Esporte e Cultura do Movimento, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo n° 23507.005277/2023-28). Nº 463 - Art. 1º Designar a servidora MIRIAM ROYER, Matrícula SIAPE: 1100272, para exercer a função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de Letras-Libras, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, para cumprir mandato de dois anos (Processo n° 23507.005330/2023-91). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO