DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.427 - Designar PAMELA FREITAS PEREIRA TOASSI, matrícula SIAPE nº 2362532, para exercer a função de VICE-COORDENADORA, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA TRADUCAO do Centro de Humanidades desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.059901/2023-33). Nº 6.429 - Art. 1º Exonerar, de ofício, o servidor JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Contramestre-oficio, SIAPE nº 1166290, SIAPECAD nº 00377945, lotado no(a) Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Imprensa Universitária da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, do cargo de DIRETOR, CD - 04, do(a) Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6304/GABR/UFC, de 07 de dezembro de 2023. (Processo nº 23067.057520/2023-10). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.428 - Autorizar o Afastamento do país da servidora HILMA HELENA MACEDO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764606, SIAPECAD nº 01537804, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho no "National Institute of Standards and Technology" - NIST, em Boulder, Colorado, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 22/01/2024 a 22/02/2024 (Processo nº 23067.060613/2023-21). Nº 6.430 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA GIOVANNA GUEDES FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186979, SIAPECAD nº 01966564, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão técnica na Universidade de Trento, na Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/01/2024 a 02/02/2024 (Processo nº 23067.053300/2023-17). Nº 6.431 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JESUS OSSIAN DA CUNHA SILVA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340270, SIAPECAD nº 02102577, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de a fim de realizar missão de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa, em Caparica - Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para NOVA.ID.FCT, pelo período de 09/01/2024 a 23/01/2024 (Processo nº 23067.051062/2023-13). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056732/2023-80, resolve: Reconduzir a servidora LORENA DE PAULA CANDIDO, SIAPE nº 2165463, ao cargo de Administrador, Nível/Padrão 405, em virtude desistência do estágio probatório do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, anteriormente ocupado no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 24 de novembro de 2023. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 634, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.008149/2023-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA E SILVA, SIAPE 1280745, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de janeiro de 2024. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 () O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.007715/2023- 56, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 29.12.2023, por até 06(seis) meses, do Contrato de Trabalho de TAIANE MARIA DE OLIVEIRA , para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. () Republicada por ter saído no DOU Nº 239, de 18/12/2023, Seção 1, página 68, com incorreção no original. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 249, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo 23855.008153/2023-64, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de Ricardo Neves Couto, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 20 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.476 - Conceder aposentadoria voluntária a KLEBER PERINI FRIZZERA, SIAPE 294924, Professor do Magistério Superior, com Mestrado, DE, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.059958/2023-22) Nº 1.477 - Conceder aposentadoria voluntária a IVONE DA PENHA SANTO, SIAPE 297659, Técnico em enfermagem, D-II, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.067773/2023-91) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.063572/2023-15, resolve: Nº 1.507 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1462/2023-R, publicada no DOU em 15/12/2023, seção 2, pág. 20, referente a Tornar sem efeito a nomeação de RASLEY DE PAULA FORDE, pela Portaria de Pessoal nº 1232/2023-R. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.508 - NOMEAR em caráter efetivo ANDIELI EUGENIO BARBOSA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 73/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227126.(Processo digital nº 23068.071483/2023-42) Nº 1.509 - NOMEAR em caráter efetivo LUIS ERNESTO DA SILVA LAMPERT, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 28/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227394.(Processo digital nº 23068.071480/2023-17) Nº 1.510 - NOMEAR em caráter efetivo PAULO HENRIQUE VIEIRA PENHA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227452.(Processo digital nº 23068.071488/2023-75) Nº 1.511 - NOMEAR em caráter efetivo LETICIA EMIDIO RODRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 866995.(Processo digital nº 23068.071489/2023-10) Nº 1.512 - NOMEAR em caráter efetivo CÁSSIA AGUILAR DE ANDRADE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227358. (Processo digital nº 23068.071490/2023-44) Nº 1.513 - NOMEAR em caráter efetivo JULIANA VALLORINI GUASTI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228422.(Processo digital nº 23068.071492/2023-33) Nº 1.514 - NOMEAR em caráter efetivo RENATA LOYOLA PREST, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 866231.(Processo digital nº 23068.071494/2023-22) Nº 1.515 - NOMEAR em caráter efetivo PATRICK MOYSES PROENÇA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de