DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código da vaga: 229449.(Processo digital nº 23068.071495/2023-77) Nº 1.516 - NOMEAR em caráter efetivo GABRIELA PINTO DE MOURA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227415.(Processo digital nº 23068.071505/2023-74) Nº 1.517 - NOMEAR em caráter efetivo ADRIANA ANDRÉ DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 673437.(Processo digital nº 23068.071568/2023-21) Nº 1.518 - NOMEAR em caráter efetivo TAISA RODRIGUES SMARSSARO BAHIENSE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745271.(Processo digital nº 23068.071571/2023-44) Nº 1.519 - NOMEAR em caráter efetivo FERNANDO ESTEVÃO DE CASTRO MESQUITA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 217973.(Processo digital nº 23068.071573/2023-33) Nº 1.520 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS DE CARVALHO CAMATTA RANGEL, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227853.(Processo digital nº 23068.071575/2023-22) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.189598/2023-82; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 07 de janeiro de 2024, dentre os eleitos através da lista tríplice, FLAVIA CLEMENTE DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2537755, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente, da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187582/2023- 35, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, MARCOS ALEXANDRE TEIXEIRA , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2034063, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente, da Escola de Engenharia Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.206, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1o e 2o do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução no 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Civil, da Escola de Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo no 23069.187576/2023-88, resolve: Art. 1º- Designar, a partir de 03/02/2024, CLAUDIO RIBEIRO CARVALHO,Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no. 1514932, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, da Escola de Engenharia . Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187579/2023-11, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, JULIO CESAR BISPO NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3067676, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Desenho Técnico, da Escola de Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187564/2023-53, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, MARCELLE DE SA GUIMARAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3254392, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Desenho Técnico, da Escola de Engenharia . Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.212, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações, da Escola de Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187585/2023- 79, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, DIOGO MENEZES FERRAZANI MATTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3010845, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.189162/2023-93; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 27/01/2024, dentre os eleitos através da lista tríplice, FERNANDA PONTES PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2524037, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora da Faculdade de Direito. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.184152/2023-61; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 21 de janeiro de 2024, dentre os eleitos através da lista tríplice, GIULIANO ALVES BORGES E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2359449, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.173/GR/UFFS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.038922/2023-93 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBER MAYER, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0976139. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA