DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000111 111 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 5.348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 04/11/2023, SAULO FERREIRA FEITOSA, Matrícula SIAPE n° 1152014, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 175/2022, de 13/01/2022. (Processo n° 23076.114114/2023-88). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 1.072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 371 / 2023 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 02 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, à servidora docente Diana Anunciação Santos, SIAPE 1823710, lotada no Centro de Ciências da Saúde, para participar de missão internacional no Sri Lanka referente ao projeto ECLIPSE- Empordando pessoas com Leishmaniose Cutânea, no Sri Lanka. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.373, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2024, o servidor Igor Dantas Fraga, SIAPE nº 1560345, como substituto eventual do Chefe da Auditoria Interna, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 152/2023 a partir de 01 de janeiro de 2024. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.378, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 05/12/2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 04, nível de capacitação V, código de vaga nº 0256158, ocupado pela servidora Joice Bruna das Graças Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 2261567, lotada na Coordenadoria de Licitação e Compras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00029415/2023-90. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 945, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar SIDINEY FERREIRA SARDINHA, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE 1045600, Chefe do Núcleo de Reequilíbrio Financeiro-Econômico da PROAD, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/12/2023. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 948, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 31/01/2024, VINICIUS DE LACERDA MIRANDA, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE nº 2139104, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Registros e Apoio Acadêmico da SURAC, código FG-0001, desta Universidade. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.152202/2023-42, resolve: Nº 2.273 - Art. 1º Designar GIL EDUARDO DE ALBUQUERQUE MACEDO, matrícula nº 3009057, Sonoplasta, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-03, do Setor de Operação, da Universitária FM, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.175044/2023-07, resolve: Nº 2.277 - Art. 1º Designar MAISA FERNANDES DUTRA VELOSO, matrícula nº 1298938, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.498, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.149540/2023-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a CLEIA TEIXEIRA DO AMARAL, MEDICO-AREA, Classe E, Nível de capacitação 04, Padrão de vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 3179621, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.919 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANALICE DE LIMA PALOMBINI, matrícula SIAPE nº 2215636, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Processo 23078.554583/2023-91. Nº 8.922 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HEINRICH THEODOR FRANK, matrícula SIAPE nº 0357100, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências. Processo 23078.559977/2023-35. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA Nº 8.873, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Claudio Machado Diniz, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia de Computação, com a finalidade de participar do congresso "LASCAS 2024"junto ao IEEE Circuits and Systems Society, em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2024 e 01/03/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 99294. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.874, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de José Rodrigo Furlanetto de Azambuja, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de encontro junto ao Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven, Bélgica, no período compreendido entre 14/05/2024 e 25/05/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98520. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CHRISTIAN BREDEMEIER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Geórgia, em Athens, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/05/2024 e 25/05/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98523. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Leandro Cesar de Godoy, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar doscongressos "XII Congreso Mexicano de Arrecifes Coralinos y III Congreso Panamericano de Arrecifes Coralinos" junto ao Centro de Investigación Científica y de Educación Superior de Ensenada, em Ensenada, México, no período compreendido entre 20/04/2024 e 01/05/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98530. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ADRIANO GEBERT GOMES - Vaga SIAPE 272046 - Lista Geral - DIOGO BORGES DA SILVA - Vaga SIAPE 862152 - Lista Geral MARCELO SOARES MACHADO