DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: . NOME SIAPE U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ADRIANE SOARES DOS SANTOS 1149575 Colégio de Aplicação 23079.213509/2023-15 03-abr-23 20-dez-24 40 Auxiliar com Especialização . ANA LUCIA JORGE ALVES 3339781 Colégio de Aplicação 23079.218479/2023-25 02-mai-23 20-dez-24 40 Auxiliar com Especialização . ANDREA ALVARO ALBERTO BACELLAR 3378229 Colégio de Aplicação 23079.256418/2023-66 23-nov-23 20-dez-24 20 Auxiliar . BERTRAND LUIZ CORREA LIMA 3364827 Colégio de Aplicação 23079.245111/2023-30 18-set-23 20-dez-24 20 Assistente A . CRISTIANO DA SILVA BRASIL DE MORAES 1031361 Colégio de Aplicação 23079.201522/2023-13 09-fev-23 20-dez-24 20 Assistente A . ELAINE DA CONCEIÇÃO ALBERTO 1133638 Colégio de Aplicação 23079.209476/2022-10 28-mar-22 26-mar-24 40 Auxiliar com Especialização . FABIANNA RAMOS FERREIRA 3366017 Colégio de Aplicação 23079.246827/2023-54 18-set-23 20-dez-24 20 Auxiliar . INGRID ANDERSSON DINIZ 3365622 Colégio de Aplicação 23079.243418/2023-04 18-set-23 20-dez-24 40 Auxiliar com Especialização . JOAO ANTONIO BRAGANÇA TEIXEIRA 3347183 Colégio de Aplicação 23079.227329/2023-11 21-jun-23 20-dez-24 20 Auxiliar . LAIS SILVA DE ARAUJO DUTRA 3294986 Colégio de Aplicação 23079.221838/2022-41 06-jun-22 04-jun-24 20 Assistente A . LARA VIEIRA SANCHES DO AMPARO 3365537 Colégio de Aplicação 23079.245725/2023-11 18-set-23 20-dez-24 20 Auxiliar . LETICIA OLIVEIRA SOUZA 3339783 Colégio de Aplicação 23079.219083/2023-03 02-mai-23 20-dez-24 40 Assistente A . LUANA BARRETO MELLO 3378327 Colégio de Aplicação 23079.256402/2023-53 17-nov-23 20-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . LUCIANA DE ALMEIDA GUEDES 3292830 Colégio de Aplicação 23079.222295/2022-89 06-jun-22 04-jun-24 20 Auxiliar . LUCILIA SILVA DOS SANTOS 1029077 Colégio de Aplicação 23079.213513/2023-75 03-abr-23 20-dez-24 40 Auxiliar com Especialização . MARIA GABRIELLA CUSTODIO PIRES 3340214 Colégio de Aplicação 23079.218750/2023-22 02-mai-23 20-dez-24 40 Auxiliar . MYLLENA ARAUJO GOMES 1085842 Colégio de Aplicação 23079.245038/2023-04 18-set-23 20-dez-24 20 Assistente A . RENATA RODRIGUES WANDERLEY 3257649 Colégio de Aplicação 23079.213450/2023-57 06-abr-23 20-dez-24 40 Auxiliar com Especialização . SAMARA OLIVEIRA SILVA 3347185 Colégio de Aplicação 23079.227457/2023-56 21-jun-23 20-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . SARA ALINE DOS SANTOS 3337741 Colégio de Aplicação 23079.214148/2023-16 13-abr-23 20-dez-24 20 Auxiliar NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.326, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALEXANDRE CARVALHO BERTOLI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 855886, conforme processo 23079.262438/2023-76. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRÉA PEREIRA PARENTE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 431 de 14.04.23 - publicada no Diário Oficial da União de 17.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278234, conforme processo 23079.257697/2023-85. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JANAINA DA SILVA FERREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 707913, conforme processo 23079.253413/2023-81. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Alterar a carga horária dos Professores Substitutos, listados abaixo, para 20h de trabalho semanal a partir de 22 de dezembro de 2023 e prorrogar os contratos, a saber: . NOME SIAPE U N I DA D E P R O C ES S O TÉRMINO . CAMILA PINHAL DO NASCIMENTO 3364407 Colégio de Aplicação 23079.245780/2023-10 20-dez-24 . CATARINA DE CASSIA MOREIRA 1058187 Colégio de Aplicação 23079.223644/2022-80 11-jun-24 . FERNANDA MENEZES MACHADO 1091297 Colégio de Aplicação 23079.210355/2023-00 20-dez-24 . JULIO CEZAR PEREIRA ARAUJO 1087587 Colégio de Aplicação 23079.218873/2022-82 21-mai-24 . NATHALIA DE SA BRITO TOMAS 2732877 Colégio de Aplicação 23079.210876/2023-59 20-dez-24 NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026592/2023-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Presidente da Comissão de Auditoria, o(a) servidor(a) JULIANA SIQUEIRA SERCUNDES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1755478, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 71682/2023-DAP-PROGEPE, de 04/12/2023, e Despacho nº 3348/2023-GR-UFRPE, de 23/11/2023, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.174/2023, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2023, Seção 02, página 35, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.476/2023, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União em 22/11/2023, Seção 02, página 35. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019509/2023-63, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS LOSS SPERANDIO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1235890, a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 3483/2023-GR-UFRPE, de 05/12/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 472/2023, de 26/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/04/2023, Seção 02, página 37. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034142/2023-16, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/12/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JULIANA DE BARROS SANTOS LOPES DIAS, Matrícula SIAPE nº 3295019, código de vaga nº 296829, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do Consumo, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4438/23-SGP, de 17/11/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 207/2023, de 20/11/2023. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P . MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO