DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000113 113 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 792/DAP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar VALCORETT DA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE 1206524, código de vaga nº 641073, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057995/2023-38). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 3.022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.139874/2023-01, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Frederico Dimas Fleig, Matrícula SIAPE 1489556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências Florestais/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 3.046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.153865/2023-15, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 11 de dezembro de 2023, no cargo de Técnico em Eletrotécnica, no lugar de PAULO RICARDO ALVES REGINATTO, Matrícula SIAPE 1905590, lotado no DEPARTAMENTO TÉCNICO/CTISM. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Luciane Kirchhof Ticks, Matrícula SIAPE 2462328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Artes e Letras, Código FG1.131, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM N 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 026/2023 - DEAER de 14/12/2023 resolve: DESIGNAR Andréa Cristina Dörr, Matrícula SIAPE 1728855, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.035, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 116, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila à Portaria UFSM N. 2.499, de 11/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Denise Schmidt, Matrícula SIAPE 1412802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Agronomia - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.109. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE PEREIRA DOS SANTOS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RECONDUZIR o servidor LEANDRO LYRIO DE SOUSA, matrícula Siape n° 3040798, ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível/Padrão 303, por desistência do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a contar de 12 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, por parecer de força executória de nº 01595/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, LÍLIAN SANTOS LIMA ROCHA DE ARAUJO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 628/2018, DOU de 18/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Ensino/ Estágio Supervisionado / Formação de Professores, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.437, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015611/2023-60, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n° 0925607, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pelo servidor DANILO SEITHI KATO, matrícula SIAPE 2143843, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 671, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei no 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa TCU no 63/2010; Considerando o processo no 23282.403761/2020-58, resolve: Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab no 395, de 5 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 671/2023 - ROL DE RESPONSÁVEIS . SERVIDOR CPF NATUREZA DE R ES P O N S A B I L I DA D E TIPO . ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .636.635-* Dirigente Máximo Titular . CLAUDIA RAMOS CARIOCA .639.003- Dirigente Máximo Substituta . ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .636.635- Ordenador de Despesa Titular . CLAUDIA RAMOS CARIOCA .639.003-* Ordenador de Despesa Substituta . ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS .631.203- Responsável pelo Planejamento Titular . MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES .910.213- Responsável pelo Planejamento Substituto . MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS .633.603-* Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Titular . JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL .395.213- Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Substituto . LUCAS DANIEL DE M O N T ' A LV E R N E MONTEIRO .542.174- Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis Titular . FABIO ARAUJO NOGUEIRA .021.633-* Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis Substituto . ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS .524.645. Gestor de Pessoal Titular . FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS .915.850- Gestor de Pessoal Substituta . MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES .910.213-* Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária Titular . DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA .847.453- Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária Substituto . FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR .394.433- Responsável pela Conformidade Contábil Titular . ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO .100.363-* Responsável pela Conformidade Contábil Substituto . ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .083.534- Responsável pela Arrecadação de Receitas Titular . LARISSA LIMA R O D R I G U ES .247.863- Responsável pela Arrecadação de Receitas Substituta . REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA .238.893-* Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Titular . LARISSA LIMA R O D R I G U ES .247.863- Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta . ANA CAROLINA FELIX AG R A .547.594- Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Titular . SARA FERREIRA DE SOUZA *.345.473- Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta