DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA MARA MARTINS DA SILVA .244.243- Responsável pela Biblioteca Titular . GLEYDSON RODRIGUES SANTOS .753.933-* Responsável pela Biblioteca Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCOS EUGÊNIO RAMALHO BEZERRA, matrícula Siape nº 175**, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência internacional "Toxins 2024 7th International Conference", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23536.032671/2023-91) Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Flavia da Cunha Menezes Ferreira, SIAPE nº 1660406, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Ex-bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011766/2023-92. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Ana Paula Nascente Baena, SIAPE nº 1991434, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Ex- bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012072/2023-72 MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nomear GERMÁN MARCELO MARTINS VINUEZA FREIRE, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 355/2022, publicado no DOU de 20/12/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 134/2023, publicado no DOU de 02/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga de código nº 0314593, decorrente da aposentadoria de ENNIO MARQUES PALMEIRA, em 19/08/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: DANIEL MAGALHÃES GOULART, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 25/2/2024 (incluindo trânsito), para participar de missão de trabalho, visita técnica e de conferência na Universidad ICESI, em Cali/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.139346/2023-19. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: THIAGO SEBASTIANO DE MELO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 05/01/2024 a 31/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Santiago de Compostela/Espanha, e em Cidade do México e Cuernavaca/México, com ônus CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.133187/2023-49. JANAINA MEIRELLES SOUSA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/01/2024 a 28/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Tarragona/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.123541/2023-27. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037813/2023-67, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONEL MARTINS CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2336415, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Artes Cênicas, Símbolo FUC-0001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037813/2023-67, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MICAEL CARMO CORTES GOMES, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2851143, para responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Artes Cênicas, Símbolo FUC-0001, e a servidora VALESKA RIBEIRO A LV I M , Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1677391, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2025 . MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 948, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, , considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LISANDRA PEREIRA LAMOSO, Matrícula/SIAPE nº 011452791, Professor do Magistério Superior, no período de 3 de março de 2024 a 30 de março de 2024, para realizar viagem de estudos e cooperação científica como parte da Missão Técnica "Nova Economia do Projetamento na China - análises brasileiras", nas cidades de Xangai, Shenzen e Pequim, na China, aprovado pela Resolução/FCH nº 285, de 13 de dezembro de 2023. Processo nº 23005.036379/2023-46. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 810, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO , NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.011719/2023-89, resolve: Prorrogar o afastamento concedido à VIRGINIA MARIA DE AMORIM MOREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe /denominação DIII, nível 002, matrícula SIAPE 1814713, lotado(a) no(a) COL ÉG I O UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, pelo período de 25/12/2023 a 25/06/2024, para realização de Pós-Graduação em Tecnologias Emergentes na Educação, em nível de Mestrado, no(a) Must University, Miami, Flórida, USA, com ônus limitado. LEONARDO SILVA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.631-RTR/UFMS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de JESSÉ BRUNO CHAVES, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0865657, conforme Portaria nº 1.555-RTR/UFMS, de 30 de novembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020971/2023-48, resolve: